O Ministério das Cidades recebeu novas propostas para construção de moradias do Minha Casa, Minha Vida, por meio da modalidade Urbano Sub50 (FNHIS). O objetivo é beneficiar famílias com renda bruta mensal de até R$ 2.850. No Rio de Janeiro serão construídas 2.484 residências em municípios de até 50 mil habitantes. A lista dos municípios beneficiados será divulgada até o primeiro semestre de 2026.
A linha de atendimento Urbano Sub50 foi uma das modalidades
recriadas com a volta do Minha Casa, Minha Vida em 2023. Desde o seu retorno,
já foram selecionadas e contratadas 38,5 mil unidades habitacionais em
municípios de até 50 mil habitantes em todo Brasil.
O primeiro passo para os proponentes selecionados é
confirmar o interesse no programa com o cadastramento até 12 de setembro da
proposta definitiva na plataforma TransfereGov (programa 5600020250030).
Após, os municípios terão até 10 de março de 2026 para reunir toda a
documentação necessária para realizar a contratação (assinatura do Termo de
Compromisso).
O governo federal, por meio do Novo PAC, vai disponibilizar
R$ 140 mil por moradia. Os recursos são do Fundo Nacional de Habitação de
Interesse Social (FNHIS), do Minha Casa, Minha Vida – Urbano Sub50. A previsão
é que 30 mil moradias sejam construídas Brasil afora.
Na ultima seleção do Urbano Sub50, foram contratadas 2.024
UHs para o Rio de Janeiro. Ao todo, já foi investido R$ 263 milhões na
construção de habitação popular por meio dessa modalidade no estado. “Em todo
esse processo de seleção foram observados os requisitos técnicos de
desenvolvimento urbano, econômico, social, entre outros itens, sempre com foco
na qualidade de vida da população que vai ser beneficiada pelas novas
moradias”, destacou o secretário Nacional de Habitação, Augusto Rabelo.
Até agora foram pré-selecionadas as propostas apresentadas
pelos seguintes municípios: Areal, 20;
Bom Jesus do Itabapoana, 40; Cambuci, 20; Cantagalo, 20; Cardoso Moreira, 20;
Casimiro de Abreu, 40; Comendador Levy Gasparian, 20; Conceição de Macabu, 20;
Cordeiro, 20; Duas Barras, 20; Italva, 20; Itaocara, 20; Macuco, 20; Mendes, 20; Natividade, 20; Paraíba do
Sul, 40; Paraty, 20; Piraí, 40; Porciúncula, 20; Porto Real, 20; Quatis, 20;
Quissamã, 20; Rio das Flores, 20; Santo Antônio de Pádua, 40; São Fidélis,40;
São João da Barra, 40; São José de Ubá, 20; São José do Vale do Rio Preto, 20;
São Sebastião do Alto, 20; Sapucaia, 20; Tanguá, 40; Varre-Sai, 20.
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