A primeira atividade da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos
Municípios, que começou nesta segunda (19) em Brasília, foi uma coletiva de
imprensa promovida pela Confederação Nacional do Municípios (CNM) —
organizadora do evento. Durante a entrevista, Paulo Ziulkoski, presidente da
CNM, falou sobre as prioridades deste ano. Entre elas, a reforma tributária e a
sustentabilidade fiscal dos municípios.
Para Ziulkoski, a chamada PEC da Sustentabilidade precisa
ser debatida, bem como as mudanças causadas pelas emendas:
“Se vocês tivessem uma ideia e pudessem viver um dia na
prefeitura para ver o que está acontecendo na área da saúde, da assistência
social etc. É terrível a situação na ponta, do cidadão brasileiro, não é dos
prefeitos. Dizem que aqui é o sindicato dos prefeitos; pelo contrário, aqui é o
sindicato da população brasileira".
Contas no vermelho
Segundo um levantamento da CNM, divulgado pelo jornal
Valor Econômico, mais da metade das prefeituras brasileiras (54%) fecharam o
ano de 2024 no vermelho. O déficit fiscal dos municípios somou R$ 32,6 bilhões
— mais que o dobro do registrado em 2023, quando o rombo foi de R$ 15,3
bilhões. Em dois anos, o buraco nas contas locais já passa de R$ 48 bilhões.
O estudo, baseado em dados de 4,8 mil prefeituras, revela
que as despesas cresceram mais do que as receitas. Enquanto a arrecadação dos
municípios aumentou 9,9% de 2023 para 2024, os gastos subiram 11,34%. Um dos
principais responsáveis por essa alta foi o aumento dos investimentos, que
cresceram 25% acima da inflação, totalizando R$ 135,2 bilhões — uma alta
ligada, em parte, ao calendário eleitoral.
Outras despesas importantes também subiram: os gastos com
pessoal cresceram 5% em termos reais, enquanto outras despesas correntes
avançaram 14%. O resultado negativo se espalha por todos os tamanhos de
cidades. As grandes, com mais de 300 mil habitantes, acumularam um déficit de
R$ 18,5 bilhões. As médias, entre 50 mil e 300 mil moradores, tiveram resultado
negativo de R$ 8,4 bilhões. Já os pequenos municípios, com menos de 50 mil
habitantes, encerraram o período com déficit de R$ 5,8 bilhões.
Os valores do levantamento não foram comentados por
Ziulkoski durante a coletiva, mas serão levados na reunião que o presidente da
Confederação terá com o ministro Fernando Haddad nos próximos dias.
Diante desse cenário, os prefeitos levarão ao Congresso e ao
governo federal uma série de reivindicações. A principal delas é a aprovação da
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66, que prevê o parcelamento das
dívidas previdenciárias das prefeituras, entre outras medidas de alívio fiscal.
São 1.321 participantes entre prefeitos, vices e vereadores que lutam pela aprovação da PEC 66. A expectativa de quem veio de longe é de sair de Brasília com boas respostas, como a comitiva da Bahia, liderada pelo presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso:
“Só tem um caminho para que os municípios votem a se desenvolver e deem paz aos gestores que assumem agora para governar, que é a aprovação da PEC 66.”
XXVI Marcha
Com o tema “Autonomia Municipal: a Força que Transforma o Brasil”, a Marcha deste ano deve reunir mais de 13 mil participantes, incluindo prefeitos, vereadores e secretários municipais. Além do presidente Lula e do vice Geraldo Alckmin, são esperadas as presenças de ministros, parlamentares e lideranças do Executivo e Legislativo.
A expectativa dos gestores locais é que a mobilização pressione por medidas concretas que permitam às prefeituras continuar investindo em saúde, educação e infraestrutura sem comprometer ainda mais suas finanças. *Fonte: Brasil 61.
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