A União fez um novo bloqueio nas contas do estado do Rio de
Janeiro. Nesta terça-feira (25), foram bloqueados R$ 142 milhões das contas do
governo. De acordo com a Secretaria Estadual de Fazenda, o bloqueio vale para
esta terça e quarta-feira (26). Só esse ano, a Secretária do Tesouro, Ana Paula
Vescovi, já bloqueou mais de R$ 1 bilhão do Rio.
Em fevereiro, a União bloqueou R$ 220 milhões das contas do
governo do Rio e a medida afetou o calendário de pagamento dos servidores. No
início de janeiro, a ministra concedeu duas liminares, que suspenderam
bloqueios de R$ 181 milhões e de R$ 192 milhões determinados em dezembro. Em
uma das liminares concedidas, a ministra Cármen Lúcia argumentou que os
bloqueios levariam à “impossibilidade de execução de obrigações constitucionais
dos direitos dos servidores públicos, de aposentados dependentes do ente
estadual, dentre outras obrigações fundamentais do Estado”.
Os bloqueios de recursos dos cofres do RJ se tornaram uma
rotina a partir do segundo semestre de 2016: em setembro, a Justiça estadual
determinou a medida para garantir o pagamento de salários dos servidores
públicos. Em novembro, foi a vez de a Justiça Federal ordenar dois arrestos de
dinheiro das contas do estado, também para quitar dívidas com a União, e de um
juiz do RJ bloquear outros R$ 486 milhões para quitar salários.
Agência Brasil
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