Os vereadores, assessores e funcionários de cargos
comissionados em geral na Câmara Municipal de Campos deverão ter redução em
seus salários, em razão da crise econômica que atinge o país e que tem
resultado em significativa diminuição da receita corrente líquida do
“O Orçamento da Câmara corresponde a 6% da receita
corrente líquida do município. Como tem havido uma contínua queda nos repasses
federais e estaduais, além da arrecadação de ISS (Imposto sobre Serviços),
entre outras, isso gerou uma queda na arrecadação e, como consequência, no
repasse que cabe ao duodécimo do Legislativo”, afirmou o presidente da Câmara,
vereador Edson Batista.
Batista,
afirmou que logo depois da discussão da Lei do Orçamento, em audiência pública,
no próximo dia 8, serão feitos os cálculos sobre os cortes de gastos na Casa de
leis para uma adequação à nova realidade.
“A
Câmara terá que se adequar a esta realidade, como tem feito as prefeituras em
todo país. Devido à crise, houve uma queda significativa em setores como as
transações do mercado imobiliário, com a diminuição das receitas do ITBI
(Imposto de Transmissão de Bens Imóveis), além do desaquecimento que ocorre na
construção civil”, disse ainda.
Edson
Batista lembrou ainda que parte desta queda de receita no município de Campos
se deve à política de desonerações do governo federal, que afetou a arrecadação
do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e o FPM (Fundo de Participação
dos Municípios).
Com informações do Campos 24 Horas
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