As mudanças não significam que todos esses serviços estarão disponíveis imediatamente. A implantação será gradual e dependerá de estudos sobre as condições técnicas, sanitárias, assistenciais e tecnológicas necessárias para ampliar as atividades realizadas pelas unidades.
Nos próximos meses, um grupo de trabalho deverá analisar a viabilidade das novas modalidades e estabelecer os parâmetros para a expansão. A intenção é aproveitar a capilaridade do Farmácia Popular, atualmente presente em mais de 4.900 municípios, para aproximar determinados serviços de saúde da população.
“São mudanças imediatas ao lado de um planejamento para o futuro”, afirmou Padilha à coluna.
Exames e atendimento remoto entram nos estudos
Entre as principais novidades está a possibilidade de realização de exames de sangue e urina em estabelecimentos participantes do programa. O governo também pretende avaliar a utilização das unidades para teleatendimentos realizados por equipes multiprofissionais.
Outra frente será o monitoramento terapêutico. A proposta poderá permitir um acompanhamento mais próximo de pacientes que utilizam medicamentos de forma contínua, embora os detalhes sobre o funcionamento desse serviço ainda dependam dos estudos técnicos.
A regulamentação apresentada nesta quarta estabelece, portanto, as bases para uma possível ampliação do papel das farmácias, mas a efetiva oferta dos novos atendimentos dependerá das conclusões do grupo de trabalho.
A análise deverá considerar desde exigências sanitárias e estrutura física até os sistemas tecnológicos necessários para integrar os serviços às políticas públicas de saúde.
Planejamento é chegar a áreas vulneráveis
A expansão territorial do Farmácia Popular também está entre os objetivos da nova etapa. O Ministério da Saúde pretende criar unidades em localidades consideradas vulneráveis e estabelecer critérios que levem em conta fatores como densidade demográfica e necessidade de atendimento.
As periferias dos grandes centros urbanos estão entre as regiões consideradas prioritárias.
Em áreas de difícil acesso, o modelo poderá ser diferente. No Amazonas, por exemplo, o governo estuda a utilização de unidades volantes ou avançadas como alternativa para alcançar populações distantes dos estabelecimentos atualmente credenciados.
A estratégia busca reduzir vazios de atendimento e ampliar a cobertura de um programa que já alcança, segundo o Ministério da Saúde, 97% da população brasileira.
O Uso da Inteligência Artificial
A modernização tecnológica é outro eixo previsto para o Farmácia Popular. O governo estuda incorporar recursos de inteligência artificial, biometria e reconhecimento facial para confirmar a identidade dos beneficiários.
Segundo o Ministério da Saúde, essas ferramentas poderão tornar o atendimento mais rápido e, ao mesmo tempo, ampliar os mecanismos de segurança contra fraudes.
O sistema responsável por autorizar a entrega dos produtos nas farmácias também passará por atualização. O SAV, Sistema Autorizador de Vendas, deverá receber mudanças destinadas a aumentar a segurança, a rastreabilidade das operações e a integração das informações.
Parte do uso da inteligência artificial terá efeito imediato. De acordo com Padilha, a tecnologia será empregada na avaliação de irregularidades identificadas em estabelecimentos participantes do programa.
Farmácias poderão retornar ao programa
A nova regulamentação também modifica a forma como o governo reage a suspeitas de irregularidades nas unidades credenciadas.
Até agora, a identificação de problemas poderia resultar na suspensão automática de uma farmácia. A nova orientação prevê que as medidas adotadas sejam proporcionais ao nível de risco identificado.
Com a mudança, a suspensão imediata ficará concentrada nos casos classificados como de risco alto ou muito alto. Situações de menor gravidade poderão receber outro tipo de tratamento, permitindo que problemas considerados corrigíveis sejam solucionados sem necessariamente interromper o atendimento aos pacientes.
A alteração poderá provocar uma expansão imediata da rede. Segundo o ministro, 600 farmácias atualmente inativas poderão retornar ao Farmácia Popular já nesta quarta-feira, após a utilização da inteligência artificial na análise dessas situações.
O objetivo é diferenciar estabelecimentos envolvidos em irregularidades consideradas graves daqueles que apresentam problemas de menor risco e que podem ser corrigidos sem a exclusão do programa.
Programa atendeu 27,3 milhões de brasileiros
Criado para ampliar o acesso da população a tratamentos essenciais, o Farmácia Popular conta atualmente com aproximadamente 28 mil estabelecimentos credenciados em todo o país.
Somente em 2025, 27,3 milhões de pessoas foram atendidas. A rede está presente em mais de 4.900 municípios e, conforme os dados do Ministério da Saúde, alcança 97% da população brasileira.
Atualmente, são disponibilizados gratuitamente 41 itens. A relação inclui medicamentos utilizados no tratamento de hipertensão, diabetes, asma, Parkinson e glaucoma, além de produtos como fraldas geriátricas e absorventes higiênicos.
A nova etapa poderá ampliar consideravelmente essa atuação. Caso os estudos confirmem a viabilidade das propostas, parte das farmácias credenciadas poderá passar a funcionar também como ponto de acesso a exames, acompanhamento de tratamentos e atendimento remoto.
A transformação, no entanto, dependerá das conclusões técnicas do grupo de trabalho e das regras que ainda serão definidas pelo Ministério da Saúde para estabelecer quais estabelecimentos estarão aptos a prestar cada um dos novos serviços. *Com informações da Agência Brasil.
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