O Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Estado do Rio de Janeiro (TJD-RJ) concedeu parcialmente uma liminar ao Serrano e determinou que a FERJ não homologue, por enquanto, o W.O. da partida contra o São Gonçalo, válida pela décima rodada da Série A2 do Campeonato Carioca. Além disso, a competição será paralisada após o encerramento da última rodada da Taça Santos Dumont, até que o caso seja analisado em definitivo.
A partida não foi realizada no último sábado após a arbitragem apontar a ausência de um respirador de emergência na ambulância. Na ação, o Serrano alegou que o Regulamento Geral de Competições da FERJ não prevê expressamente a obrigatoriedade desse equipamento e sustentou que conseguiu providenciar a substituição da ambulância dentro do tempo regulamentar de tolerância.
O TJD-RJ entendeu que existe uma controvérsia jurídica relevante sobre a interpretação do regulamento da competição. Segundo a decisão, homologar o W.O. neste momento poderia causar impactos imediatos na classificação do campeonato e gerar uma situação de difícil reversão caso o Serrano obtenha êxito no julgamento do mérito.
Por outro lado, o magistrado considerou que interromper imediatamente a Série A2 seria uma medida desproporcional. Assim, determinou que a primeira fase seja concluída normalmente e que, logo após a última rodada, a competição seja suspensa, ficando proibida a realização das partidas da fase seguinte até nova deliberação da Justiça Desportiva.
A decisão também esclarece que a medida tem caráter exclusivamente cautelar e não representa um posicionamento definitivo sobre o caso. O mérito da ação ainda será julgado pelo órgão competente do TJD-RJ, que decidirá se a partida deverá ser homologada como W.O. ou se haverá outro desfecho para o confronto entre Serrano e São Gonçalo. *Com informações da RRP.
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