O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter
o afastamento de Rubem Vieira de Souza, o Dr. Rubão, da Prefeitura de Itaguaí,
na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. A Segunda Turma da Corte já reúne
três votos contrários ao recurso apresentado pelo ex-prefeito para reverter a
decisão que determinou sua saída do cargo.
As informações foram publicadas inicialmente pelo site
PlatôBR. O relator do caso, ministro Dias Toffoli, votou pela rejeição do
agravo apresentado por Dr. Rubão e foi seguido pelos ministros Gilmar Mendes e
André Mendonça, consolidando a maioria no colegiado.
Ministros têm prazo para se manifestar até sexta-feira
Ainda faltam os votos dos ministros Nunes Marques e Luiz
Fux, que têm prazo até a próxima sexta-feira, dia 6, para se manifestar. Mesmo
assim, o placar já indica uma tendência clara pela manutenção do afastamento do
político fluminense.
O julgamento analisa um agravo contra decisão tomada por
Toffoli em novembro de 2025. Na ocasião, o ministro revogou uma liminar
concedida em junho do mesmo ano, que havia permitido o retorno de Dr. Rubão ao
comando da prefeitura, e restabeleceu a determinação de seu afastamento do
cargo.
Desde então, a Prefeitura de Itaguaí vem sendo administrada
interinamente pelo presidente da Câmara Municipal, Haroldo Jesus, que é
adversário político de Dr. Rubão. A situação tem provocado instabilidade
política no município, que vive uma disputa judicial prolongada em torno da
chefia do Executivo local.
TSE ainda vai se manifestar sobre a polêmica
No centro da controvérsia está a possibilidade de Dr. Rubão
exercer um terceiro mandato à frente da prefeitura. Ele assumiu o cargo em 2020
após a cassação do então prefeito Charlinho e, no mesmo ano, venceu a eleição
municipal. Em 2024, foi novamente reeleito, mas teve a posse barrada pela
Justiça Eleitoral.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda não deu a palavra
final sobre o caso e deverá decidir, de forma definitiva, se Dr. Rubão pode ou
não assumir o novo mandato. Até lá, prevalece a decisão do STF que o mantém
afastado da Prefeitura de Itaguaí. *Fonte: G1.
