A Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas)
e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) promoveram, nesta quinta-feira
(18/12), a Cerimônia Oficial de Encerramento e Premiação do Ciclo do ICMS
Ecológico 2025 – Ano Fiscal 2026. A expectativa de repasse para esse ciclo é de
R$ 307.457.273,80 para ser distribuído aos 92 municípios, seguindo suas
respectivas pontuações.
O mecanismo tributário premia os municípios que mais investem na agenda
ambiental, destinando uma parcela maior do imposto sobre a Circulação de
Mercadorias e Serviços. Com base em índices de desempenho ambiental, os
repasses são proporcionais às metas alcançadas durante o ciclo analisado.
— Esse avanço é resultado de um trabalho conjunto entre a Seas e o Inea com os
municípios. Seguimos juntos, fortalecendo a gestão ambiental e construindo
políticas públicas que fazem grande diferença na vida das pessoas — destacou o
secretário de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, Bernardo Rossi.
Durante o evento, que aconteceu de forma remota, foram ranqueados os dez
municípios com maior pontuação nos seguintes índices: Índice Relativo de
Tratamento de Esgoto; Índice Relativo de Destinação de Resíduos; Índice
Relativo de Áreas Protegidas; Índice Relativo de Áreas Protegidas Municipais; e
Índice Final de Conservação Ambiental (IFCA). Em primeiro lugar no IFCA, o
município de Mesquita arrecadou mais de R$ 14 milhões, além de se destacar em
outros indicadores.
Além dos ranqueamentos, também foram destacados os municípios que apresentaram
avanço em relação ao último ciclo, nas categorias: Evolução no Ranking;
Eficiência na Coleta Seletiva e Reciclagem; Contratação de Cooperativa de
Catadores; Programa Municipal de Educação Ambiental (PROMEA); Plano Municipal
de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA); Investimento em
infraestrutura em Unidade de Conservação; e Elaboração de Plano de Manejo para
Unidade de Conservação.
O ICMS Ecológico também deu um passo importante rumo a mais transparência e
eficiência, com a implementação de um novo sistema, mais moderno, que
possibilitou a análise de cerca de mais de 22 mil documentos com maior
agilidade e segurança no processo de premiação.
— Gostaria de destacar que nossa visão é sempre fortalecer a gestão ambiental
municipal, pois essa integração entre Estado e municípios é fundamental para
que possamos avançar — ressaltou a subsecretária de Mudanças do Clima e
Conservação da Biodiversidade, Marie Ikemoto.
Índice Final de Conservação Ambiental (IFCA)
1° Mesquita
2° Cachoeira de Macacu
3° Rio Claro
4° Silva Jardim
5° Nova Iguaçu
6° Niterói
7° Mangaratiba
8° Paraty
9° Nova Friburgo
10° Sapucaia
O Município de Italva ficou na 59º colocação. Já Cardoso Moreira na
66ª colocação.
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