Projeto define chácara como propriedade rural e prevê benefícios.
Ganhou força na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 918/2025, de autoria do deputado federal Murillo Gouvea (RJ), que pode mudar o
enquadramento de pequenas áreas produtivas no país. A proposta idealizada e
apresentada pelo próprio parlamentar determina que chácaras com até 2.000
metros quadrados sejam reconhecidas oficialmente como propriedades rurais.
Com essa alteração, produtores de menor escala passariam ater acesso a crédito agrícola, isenção de taxas e impostos municipais voltados
à atividade rural e programas públicos de capacitação e assistência técnica.
Murillo Gouvea afirma que o objetivo do projeto é fortalecer
a agricultura familiar, ampliando direitos e garantindo reconhecimento a quem
produz em pequenas áreas. Para ele, a medida corrige uma lacuna histórica e
cria condições para que esse público tenha mais
competitividade e apoio.
Por Nathália Schwartz
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