A Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e o
Instituto Estadual do Ambiente (Inea) deflagraram, nesta quarta-feira (24/09),
mais uma etapa da Operação Mata Atlântica em Pé 2025. Na ocasião, diversos
alertas de desmatamento foram atendidos pelas equipes de fiscalização no
território fluminense. O maior de todos, foi uma área desmatada de 21 hectares
em São José de Ubá, no Noroeste Fluminense.
Na ação os fiscais confirmaram a supressão de vegetação
nativa, conjugada com movimentação de solo, uso de fogo, desvio de curso
hídrico, perfuração de poço artesiano, sem as devidas licenças, contaminação de
cursos d´água por dejetos de criação de animais e ainda armadilha para captura
de animais silvestres. Foram apreendidos 3 maquinários que estavam sendo
utilizados na supressão de vegetação, sendo emitidos um auto de medida cautelar
de suspensão de atividades, 3 autos de apreensão de maquinário e o proprietário
foi autuado com valor de multa de cerca de R$ 250 mil.
– Neste ano, reforçamos o uso de tecnologia e inovação para
atender os alertas, adotando a aplicação dos embargos cautelares remotos para
todos os alertas recebidos. Temos atuado também de forma integrada com
municípios e órgãos parceiros para coibir o desmatamento no estado e assegurar
que a lei da Mata Atlântica seja cumprida – explica o secretário de Estado do
Ambiente e Sustentabilidade, Bernardo Rossi.
A Operação Mata Atlântica em Pé é um esforço das 17 unidades
federativas abrangidas pelo bioma e que acontece com mobilização encabeçada
pelo Ministério Público do Estado do Paraná. Entre os dias 15 e 26/9, o Governo
do Estado do Rio de Janeiro está atendendo a 31 alertas de desmatamento em 14
municípios fluminenses. Até o momento, verificou-se que houve a perda de áreas
florestadas relacionadas a desastres naturais provocados pelas mudanças
climáticas, expansão urbana e atividades agrícolas.
– A Operação Mata Atlântica em Pé representa uma estratégia
moderna e eficaz de fiscalização de desmatamentos ilegais, ao combinar
articulação entre órgãos ambientais federais, estaduais, municipais e
Ministérios Públicos, com o uso de imagens de satélite e sistemas de
monitoramento que ampliam significativamente a eficiência das ações. Nesta
edição da operação, merece destaque no Rio de Janeiro a integração entre os
órgãos ambientais municipais, sob a coordenação técnica da equipe da Secretaria
de Estado do Ambiente e Sustentabilidade – afirmou o promotor de justiça do
MPRJ, Vinicius Lameira.
Denúncias de crimes ambientais em todo o estado do Rio de Janeiro podem ser feitas ao Linha Verde pelos telefones 0300 253 1177 (interior, custo de ligação local), 2253-1177 (capital), ou pelo aplicativo “Disque Denúncia Rio”, com possibilidade de envio de fotos e vídeos e garantia de anonimato.
Novos lançamentos a favor da conservação da biodiversidade
fluminense
O Governo do Estado lança, nesta quarta-feira, duas novas
ferramentas virtuais que fortalecerão o combate do desmatamento e a proteção da
Mata Atlântica no Rio de Janeiro. O primeiro lançamento é o Portal do Programa
Olho no Verde, que reúne informações sobre o panorama atual do bioma no
território fluminense e legislações relacionadas ao tema, além de um dashboard
com dados dos alertas de desmatamento detectados no âmbito do programa. O
portal pode ser acessado no site do Inea: https://geoportal.inea.rj.gov.br/portal/apps/sites/#/olho-no-verde-1
Outra novidade é a Plataforma de Embargo Cautelar Remoto,
que irá disponibilizar para consulta a localização espacial de todas as áreas
embargadas pelo Inea, permitindo além da visualização das áreas no mapa, sua
distribuição por município e ano de emissão. Na prática, os cidadãos poderão
consultar se uma propriedade está embargada por crimes ambientais antes de
adquirir ou investir no local, o que poderia gerar perdas no investimento. A
plataforma já está disponível para consulta no site do Inea: https://www.inea.rj.gov.br/areas-embargadas/
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