O Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime
Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ)
denunciou à Justiça nove pessoas por envolvimento em um esquema de fraude e
desvio de recursos públicos no âmbito de um convênio celebrado entre a Fundação
BioRio e a Prefeitura do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover ações de
saúde ocular, auditiva e bucal em escolas da rede municipal. As investigações
do MPRJ apontaram desvio de mais de R$ 1 milhão.
Os denunciados vão responder por organização criminosa,
peculato, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. O processo tramita junto
à 2ª Vara Criminal Especializada da Capital.
A apuração revelou uma estrutura criminosa dividida em três
núcleos: o político-administrativo, formado por ex-dirigentes da BioRio e
gestores municipais; o operacional, integrado por servidores e colaboradores
responsáveis pela execução das fraudes; e o empresarial, composto por
proprietários de empresas de fachada utilizadas para simular a prestação de
serviços.
Entre as irregularidades identificadas estão contratos com
sobrepreço, ausência de processo licitatório para compras relacionadas ao
convênio, juntamente a empresas ligadas aos próprios denunciados, além da
emissão de notas fiscais frias que justificavam o desvio dos recursos públicos.
De acordo com a denúncia, o grupo se aproveitou de uma cláusula do convênio que
permitia o repasse de valores a título de “taxa de administração” para desviar
ao menos R$ 1.023.279,25 dos R$ 29,5 milhões repassados ao projeto. Os valores
eram escoados por meio de contratações fictícias e documentos forjados.
Por MPRJ
PUBLICIDADE
