O prazo para as redes estaduais e municipais de
educação façam adesão ao Programa Escola que Protege (ProEP) termina
no dia 19 de maio. A data foi definida pelo Ministério da Educação, por meio da
Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos,
Diversidade e Inclusão.
O ProEP é uma estratégia que visa articular ações
pedagógicas, formação continuada de profissionais da educação, valorização da
diversidade e fomento às práticas restaurativas e à cultura de paz, entre
outras ações.
De acordo com a Pasta, a iniciativa tem o intuito de
promover um ambiente escolar seguro e inclusivo no Brasil. Isso deve ser
alcançado por meio de ações articuladas de prevenção, enfrentamento e resposta
à violência no ambiente escolar.
A adesão dos entes federados é voluntária e condição para
que as iniciativas sejam implementadas de forma a atender às demandas locais. O
programa incentiva a elaboração
de planos territoriais intersetoriais de prevenção e resposta.
O ProEP é coordenado nacionalmente pelo Ministério da
Educação. A Pasta garante assistência técnica e financeira, promove formações e
apoia ações intersetoriais em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança
Pública e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Os estados e os municípios que aderirem ao programa precisam
construir e executar planos de enfrentamento, nomear equipes responsáveis,
mobilizar as redes escolares e participar da governança interfederativa. *Fonte:
Brasil 61.
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