O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do
Rio de Janeiro (TJRJ) aprovou, nesta segunda-feira (11/11), a nomeação de
23 juízes para atuar em comarcas da capital e do interior que estavam sem
titulares. A partir de 1º de dezembro, varas judiciais em Angra dos
Reis, Belford Roxo, Búzios, Campos dos Goytacazes, Itaperuna, Macaé,
Seropédica, Rio das Ostras e Valença terão juízes permanentes,
garantindo a continuidade do atendimento judiciário. Com informações da Agenda
do Poder.
Segundo o presidente do TJRJ, desembargador Ricardo
Rodrigues Cardozo, a alocação dos juízes foi decidida por consenso,
respeitando o critério de antiguidade, e todos os novos titulares deverão
permanecer nos cargos por pelo menos um ano. “Há varas que estão há
anos sem titular”, destacou o desembargador, mencionando a importância
da regularização desses postos para o acesso da população à justiça.
Comarcas beneficiadas e novos juízes titulares
As varas de várias cidades contarão com novos titulares a
partir do próximo mês. Entre as designações, estão:
- Angra
dos Reis: 1ª Vara Criminal e 1ª Vara de Família, Infância,
Juventude e Idoso.
- Belford
Roxo: 1ª Vara Criminal.
- Campos
dos Goytacazes: 5ª Vara Cível e o 1º Juizado de Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Especial Criminal.
- Armação
dos Búzios: 1ª Vara.
- Itaperuna: 2ª
Vara Cível.
- Macaé: 2ª
Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso.
- Rio
das Ostras: 1ª Vara da Comarca.
- Valença: 2ª
Vara.
Além das cidades mencionadas, foram designados quatro
juízes para varas regionais do interior e oito para unidades
judiciais da capital, entre elas a 7ª, 11ª, 19ª, 36ª, 38ª, 69ª, 82ª e 122ª
varas.
A posse dos novos juízes está marcada para o dia 25 de
novembro, na última segunda-feira do mês, e a atuação efetiva começa no dia 1º
de dezembro. Esse movimento visa fortalecer o sistema judiciário estadual,
especialmente nas regiões que carecem de atendimento contínuo por conta da
ausência de juízes titulares.
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