O usuário que publicar informações falsas nas redes sociais
poderá ter seu post suspenso, de acordo com uma previsão do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) para as eleições de 2018. Além disso, aquele que compartilhar
fake news, também poderá receber punição, de acordo com a professora de direito
eleitoral do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), Karina Kufa. “O
eleitor tem que tomar muito cuidado até mesmo na hora de compartilhar notícias
falsas, porque o mero compartilhamento também gera dano ao ofendido” disse a
especialista.
Os critérios de veracidade de informação ainda não foram
estabelecidos e, para que a publicação seja suspensa, deve haver a determinação
de um juiz eleitoral. Essa é mais uma ação da Justiça Eleitoral para combater
as “fake news”, informações falsas que podem prejudicar as campanhas de alguns
candidatos.
No Brasil, outras medidas já estão sendo estudadas para
evitar a disseminação dessas notícias. O TSE planeja criar um canal para
receber denúncias de informações falsas além de estudar formar um grupo com a
Polícia Federal e o Ministério Público de combate às fake news.
(Conteúdo ANSA)
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