O governador Luiz Fernando Pezão anunciou, nesta
quinta-feira, em entrevista à TV Rio Sul, afiliada da Rede Globo, que pretende
estender para carros com até três anos de uso a liberação da vistoria anual. A
iniciativa deve entrar em vigor já em 2015. Hoje, o benefício se aplica a
veículos com até dois anos. Segundo o Detran, a medida é consequência de
relatórios técnicos de controle de emissão de gases veiculares. O estudo
observou que veículos novos não causam danos ao meio ambiente.
A iniciativa seguirá o critério usado atualmente, que
beneficia somente automóveis de passeio, com capacidade para até cinco
passageiros.
Por meio de nota, o Detran ressaltou que a vistoria será
obrigatória quando houver necessidade de novo Certificado de Registro de
Veículo (CRV), nos casos de mudança de domicílio ou residência, transferência
de propriedade, alteração de características e mudança de categoria. Os
proprietários de veículos isentos devem, no entanto, pagar o IPVA e retirar o
CRV todos os anos nos postos.
R$ 1,8 BILHÃO A MAIS
NO ORÇAMENTO DE 2015
Ainda nesta quinta-feira, o projeto de lei do orçamento de
2015, primeiro ano da gestão de Pezão como governador eleito, foi apresentado
na Assembleia Legislativa pelos secretários estaduais de Fazenda, Sérgio Ruy
Barbosa, e de Planejamento, Francisco Caldas. A Comissão de Orçamento da Casa
aprovou o parecer prévio, que dá início ao processo de tramitação até a votação
em plenário.
Entre os destaques, está a previsão de uma receita adicional
de cerca de R$ 1,8 bilhão com dois projetos que devem causar impacto direto no
cotidiano dos moradores da Região Metropolitana: a licitação das linhas de
ônibus intermunicipais e a outorga pela Cedae de serviços prestados na Baixada
Fluminense. Tanto a Secretaria de Transportes quanto a Cedae, porém, não
informaram previsão de datas e disseram que as iniciativas ainda estão em fase
de elaboração.
Na área de investimentos, o metrô figura no topo do ranking
de recursos. A rubrica “implantação de novas linhas metroviárias”, basicamente
voltada para a Linha 4 (Ipanema-Barra), tem previsão de mais de R$ 1,8 bilhão.
E já há a previsão de mais R$ 1,1 bilhão somente para a Linha 3, ligação entre
Niterói e São Gonçalo.
O Globo
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