Durante os quatro dias da feira Merco Noroeste (11 a 14 de
julho), diversos funcionários da prefeitura de Itaperuna puderam esclarecer
duas importantes diretrizes do governo do prefeito Alfredo Paulo Marques
Rodrigues – Alfredão. Os milhares de visitantes do evento receberam material
explicativo sobre o Plano Plurianual (PPA) participativo e a aplicação da Lei
Geral no município e contribuíram com a pesquisa do executivo, preenchendo um
questionário que irá traçar as demandas de bairros e distritos.
PPA
A realização PPA participativo é mais um passo importante do
governo do prefeito Alfredão para consolidar o diálogo com a sociedade
itaperunense. A democracia cidadã, com transparência e participação ativa do
povo, é mais um compromisso do planejamento da administração pública. No PPA
devem estar definidos os objetivos gerais da administração, levando em conta a
realidade concreta do município; as metas de ação que vão aplicar esses
objetivos à realidade; e as despesas que se pretende fazer para a concretização
do plano.
A participação do povo itaperunense é fundamental para a
conclusão do Plano. Assim, explica o secretário municipal de Planejamento,
Manoel Faria de Souza Júnior: “Ao envolver a população na discussão e decisão
sobre os investimentos e serviços prioritários para o município, a prefeitura
democratiza o planejamento da cidade e cria espaços para que os cidadãos
realmente exerçam o seu direito de participação”.
LEI GERAL
A Lei Geral é um ato de promoção do desenvolvimento local
com fundamento na legislação da micro e pequena empresa. Esta é mais uma
importante parceria entre prefeitura de Itaperuna e o Sebrae. Os funcionários
da administração municipal estão passando por um curso que pretende trazer
desenvolvimento ao município, desburocratizando atendimentos feitos pelo órgão
público.
A implantação da Lei Geral é um desdobramento do plano de
governo do prefeito Alfredão, como explica o secretário municipal de Receita,
Marcelo Poeys Dair. Em algumas reuniões, criou-se o comitê gestor e objetiva
melhorar o trabalho do microempreendedor individual (MEI) em Itaperuna.
Agilizando a abertura e proporcionando a legalização do empreendimento.
Decom - PMI
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