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Preso preventivamente desde maio no âmbito da Operação Unha e Carne, da Polícia Federal, o deputado estadual Thiago Rangel renunciou ao mandato na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). A decisão foi comunicada oficialmente ao plenário da Casa nesta quarta-feira (12/08), por meio de documento lido pelo deputado Guilherme Delaroli (PL), que presidiu a ordem do dia.

No texto encaminhado à Alerj, Rangel afirma que a renúncia é feita de "forma livre e espontânea e possui caráter irrevogável e irretratável". O parlamentar justifica a saída pela necessidade de se dedicar integralmente à defesa no processo que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).

Na época da prisão, a defesa do ex-deputado negou qualquer irregularidade e informou que apresentaria os esclarecimentos necessários no decorrer do processo.

A Operação Unha e Carne apurou suspeitas de fraudes em contratos, desvios de recursos públicos e superfaturamento em obras e na aquisição de materiais para a Secretaria de Estado de Educação. Segundo a Polícia Federal, as contratações feitas por escolas estaduais teriam sido direcionadas a empresas previamente escolhidas e vinculadas ao grupo investigado.

STF manteve prisão

Antes da renúncia, porém, Rangel já havia sido impedido pelo STF de reassumir o mandato. A determinação inviabilizou uma manifestação da Alerj sobre a prisão do parlamentar, como normalmente ocorreria nesses casos. Diante da decisão judicial, o Legislativo fluminense destituiu o gabinete do deputado.

A Constituição estabelece que deputados estaduais só podem ser presos em flagrante por crime inafiançável e prevê que a respectiva Assembleia Legislativa delibere sobre a manutenção da prisão no prazo de 24 horas. No caso de Rangel, o ministro Alexandre Moraes, relator do processo, entendeu que essa regra não deveria ser aplicada.

Caso entra no debate eleitoral no Rio

A situação envolvendo o deputado também repercutiu no debate eleitoral do Rio de Janeiro. No último fim de semana, o caso provocou um embate entre o deputado estadual Flávio Serafini (Psol) e o candidato ao governo do estado Anthony Garotinho (Republicanos).

A divergência ocorreu em torno da autoria das denúncias que deram visibilidade às suspeitas contra o parlamentar. Garotinho e Serafini entraram em confronto sobre quem teria levado as irregularidades envolvendo o parlamentar aos órgãos responsáveis pela investigação.

Quem assume a vaga

Com a renúncia, Wellington José (União Brasil), que já exercia o mandato desde o afastamento de Rangel, passa a ocupar definitivamente a cadeira na Alerj. O deputado disputou as eleições de 2022 pelo Podemos, mesma legenda pela qual Rangel concorreu naquele pleito, e terminou a disputa como primeiro suplente. Posteriormente, filiou-se ao União Brasil. *Com informações das Agências.

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