Quatro municípios do RJ estão com os repasses bloqueados.
Os municípios brasileiros receberão, nesta sexta-feira (10/04), a primeira
parcela de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O
valor total a ser distribuído é de R$ 6,4 bilhões, montante que representa um
aumento de 13% em comparação ao mesmo período do ano passado, quando foram
repassados cerca de R$ 5,6 bilhões.
Entre os estados, São Paulo concentra a maior fatia dos
recursos neste decêndio, com aproximadamente R$ 788 milhões destinados aos seus
municípios. Cidades como Americana, Botucatu e Carapicuíba estão entre as
beneficiadas.
Em contrapartida, Roraima apresenta o menor volume de
repasses, somando R$ 4,7 milhões. No estado, os maiores valores são destinados
a municípios como Cantá, Alto Alegre e Caracaraí, cada um com cerca de R$ 386
mil.
O crescimento observado nos repasses reflete uma recuperação
em relação às quedas registradas anteriormente, o que gera expectativa positiva
entre especialistas da área fiscal. No entanto, ainda há atenção quanto aos
possíveis impactos de mudanças na arrecadação federal, especialmente no que diz
respeito ao Imposto de Renda.
“Nós temos um resultado bom em relação ao ano passado, uma
quebra daquela questão de decréscimos de valores. Vamos esperar que isso seja
um bom resultado do Imposto de Renda e que o novo formato de isenção e as novas
alíquotas aplicadas ao Imposto de Renda não impactem negativamente nos valores
do FPM. Esperamos que esses valores continuem em uma tendência de alta”,
destaca Cesar Lima, especialista em orçamento público.
Municípios bloqueados
Apesar de os recursos do FPM serem destinados a todos os municípios do país, alguns entes federativos estão temporariamente impedidos de receber os repasses, conforme registros do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI). Até o dia 7 de abril, constavam na lista as seguintes cidades:
- Águia Branca (ES)
- Itaperuna (RJ)
- Nova Friburgo (RJ)
- Rio das Flores (RJ)
- Silva Jardim (RJ)
- São Francisco de Paula (RS)
- Brusque (SC)
- Camboriú (SC)
- Santo Amaro da Imperatriz (SC)
FPM
O Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência constitucional, formada por 22,5% da arrecadação da União proveniente do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
A distribuição dos recursos entre os municípios leva em conta o número de habitantes, com base em dados atualizados anualmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). * Fonte: Fonte: Brasil 61.
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