A Alerj aprovou um Projeto de Lei que autoriza o repasse de
cerca de R$30 milhões para municípios fluminenses atingidos por fortes chuvas.
A medida foi tomada nesta terça-feira (31/03), e o dinheiro vai ser destinado do
Fundo Especial da Casa.
De acordo com a iniciativa, cada cidade contemplada receberá
R$ 1,7 milhão para aplicação em ações emergenciais. As melhorias devem ser
realizadas nas áreas de assistência social, saúde e infraestrutura urbana e
rural.
Serão beneficiados os municípios de Angra dos Reis, Barra
Mansa, Bom Jesus do Itabapoana, Cantagalo, Itaperuna, Laje do Muriaé,
Natividade, Paraty, Paty do Alferes, Piraí, Porciúncula, Rio das Ostras, Santo
Antônio de Pádua, São João de Meriti, São Sebastião do Alto, Silva Jardim e
Vassouras.
O projeto de lei tem como objetivo reforçar a resposta
emergencial dos municípios que enfrentam danos provocados pelos temporais em
diferentes regiões do estado.
A proposta seguirá agora para o Governo do Estado, que terá prazo de até 15 dias úteis para sancionar ou vetar o texto.
