O Deputado Federal Amom Mandel
(Cidadania-AM) apresentou uma proposta que prevê a extinção do cargo de
vereador em cidades com menos de 30 mil habitantes. A medida sugere a criação
de conselhos comunitários eleitos, sem salário fixo.
Ainda em fase de elaboração, a
proposta pode atingir cerca de 70% dos mais de 5,5 mil municípios brasileiros.
Pelo modelo, os representantes teriam mandato de quatro anos e receberiam
apenas ajuda de custo por sessão ou por tarefas relacionadas.
A proposta ganhou repercussão
após o parlamentar criticar a atuação dos vereadores durante participação em um
programa de TV em Manaus. Na ocasião, ele afirmou que o cargo tem limitações
para implementar mudanças mais amplas.
Segundo a assessoria, a Proposta
de Emenda à Constituição (PEC) deve ser apresentada em maio. Para começar a
tramitar na Câmara dos Deputados, o texto precisa de ao menos 171 assinaturas.
Atualmente, o Brasil possui mais
de 58 mil vereadores. Em cidades com menos de 30 mil habitantes, as câmaras
costumam ter entre 9 e 11 parlamentares, número que varia conforme a população.
O Brasil gasta mais de R$ 12 bilhões por ano com vereadores.
Entre os principais pontos da
proposta estão a redução de custos, a limitação de cargos comissionados e o
aumento da participação popular. A iniciativa ainda deve gerar debate no
Congresso e entre especialistas, diante da repercussão já registrada.
