Novidade faz parte do Programa Compra do Lixo Tratado, com recursos do FECAM.
A Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas) anunciou, nesta segunda-feira (16/03), um convênio com cinco municípios do Noroeste Fluminense no valor de R$ 3.523.812,96, a fim de promover a destinação adequada de resíduos urbanos à aterros sanitários. Com o benefício, Miracema, Natividade, Porciúncula, Bom Jesus do Itabapoana e São Fidélis avançam na adequação às políticas ambientais após encerramento dos antigos lixões.
– O incentivo à destinação correta de resíduos é uma prioridade para nós, tanto enquanto cidadãos como gestores ambientais. Ações como esta fortalecem também o desenvolvimento econômico na esfera pública e a cooperação das diversas esferas do funcionalismo público – celebra o secretário de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, Bernardo Rossi.
A novidade, que faz parte do Programa Compra do Lixo Tratado, é capitaneada pela Seas com recursos do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (FECAM). Além disso, a cooperação institucional fortalecerá a capacidade técnica das administrações municipais e contribuirá para a melhoria das condições ambientais, sanitárias e socioeconômicas da população fluminense, consolidando uma agenda de desenvolvimento regional sustentável.
A proposta, além de atender ao que preconiza a Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010, e ao novo marco do saneamento, está alinhada à Política Estadual de Resíduos Sólidos – Lei Estadual nº 4191/2007 e às diretrizes e estratégias do Programa Pacto pelo Saneamento, estabelecido pelo Decreto Estadual 42.930/2011 e do Plano Estadual de Resíduos Sólidos - PERS, que traz a gestão regionalizada e a recuperação de custos como instrumentos imprescindíveis para a sustentabilidade no manejo dos resíduos sólidos urbanos.
A Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas) anunciou, nesta segunda-feira (16/03), um convênio com cinco municípios do Noroeste Fluminense no valor de R$ 3.523.812,96, a fim de promover a destinação adequada de resíduos urbanos à aterros sanitários. Com o benefício, Miracema, Natividade, Porciúncula, Bom Jesus do Itabapoana e São Fidélis avançam na adequação às políticas ambientais após encerramento dos antigos lixões.
– O incentivo à destinação correta de resíduos é uma prioridade para nós, tanto enquanto cidadãos como gestores ambientais. Ações como esta fortalecem também o desenvolvimento econômico na esfera pública e a cooperação das diversas esferas do funcionalismo público – celebra o secretário de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, Bernardo Rossi.
A novidade, que faz parte do Programa Compra do Lixo Tratado, é capitaneada pela Seas com recursos do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (FECAM). Além disso, a cooperação institucional fortalecerá a capacidade técnica das administrações municipais e contribuirá para a melhoria das condições ambientais, sanitárias e socioeconômicas da população fluminense, consolidando uma agenda de desenvolvimento regional sustentável.
A proposta, além de atender ao que preconiza a Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010, e ao novo marco do saneamento, está alinhada à Política Estadual de Resíduos Sólidos – Lei Estadual nº 4191/2007 e às diretrizes e estratégias do Programa Pacto pelo Saneamento, estabelecido pelo Decreto Estadual 42.930/2011 e do Plano Estadual de Resíduos Sólidos - PERS, que traz a gestão regionalizada e a recuperação de custos como instrumentos imprescindíveis para a sustentabilidade no manejo dos resíduos sólidos urbanos.
Participação do Cidenf
O Presidente do Cidennf, Léo Pelanca, juntamente com o
Secretário Executivo, Vinicius Viana, participaram da assinatura do convênio para
apoiar os cincos municípios que fazem parte do Consórcio.
A iniciativa reforça o protagonismo do Cidennf na construção
de soluções regionais e aproxima o Estado do Rio de Janeiro da meta de Lixão
Zero. É a força da união entre municípios, Governo do Estado e consórcio
transformando uma demanda histórica em resultado concreto para o meio ambiente,
para a saúde pública e para a qualidade de vida da população.
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