Os municípios de Italva e Cardoso Moreira participaram nesta
sexta-feira (26/03), da etapa regional presencial da Capacitação do ICMS
Ecológico promovido pela Secretaria Estadual do Ambiente e Sustentabilidade. O
evento reuniu técnicos e gestores ambientais de diversos municípios do Norte e
Noroeste Fluminense.
Além do município anfitriã, São João da Barra, representantes
de Campos dos Goytacazes, Carapebus, Conceição de Macabu, Macaé, Natividade,
Porciúncula, Quissamã, Bom Jesus do Itabapoana, São Francisco de Itabapoana e
Varre-Sai.
A capacitação foi realizada na Reserva Caruara, unidade de
conservação de referência na região e contribuiu para o fortalecimento das
ações ambientais no território.
O ICMS Ecológico é um mecanismo que destina parte da
arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, que é
estadual, aos municípios com melhor desempenho ambiental, com base no Índice
Final de Conservação Ambiental (IFCA).
Os critérios avaliados incluem áreas protegidas (36%), áreas
protegidas municipais (9%), tratamento de esgoto (20%), destinação de resíduos
sólidos (20%), mananciais de abastecimento (10%) e remediação de vazadouros
(5%).
Durante o evento, São João da Barra mobilizou sua equipe
técnica de forma integrada, com profissionais atuando em todos os eixos do ICMS
Ecológico. A capacitação teve como foco a qualificação dos municípios para
melhoria dos indicadores ambientais, garantindo maior eficiência na gestão e
ampliação dos repasses financeiros.
A iniciativa reforça o compromisso dos municípios com
políticas públicas eficientes, que promovem desenvolvimento sustentável e geram
benefícios diretos para a população.
