Na manhã da última segunda-feira (26/01), Agentes Militares do 29º BPM de Italva, abordaram um turista estrangeiro no bairro da Saudade. A
atenção da guarnição foi despertada após o homem demonstrar comportamento
suspeito ao notar a presença policial, entrando rapidamente em um
estabelecimento comercial.
Durante a abordagem e revista pessoal, os policiais
localizaram no bolso traseiro da bermuda do suspeito uma caixa de fósforos
contendo uma porção de maconha. O homem, de 27 anos, informou que a substância
seria para uso pessoal, relatando ainda que adquiriu o entorpecente na cidade
de Campos dos Goytacazes pelo valor de R$ 20,00.
Diante dos fatos, o indivíduo foi conduzido à 148ª Delegacia
de Polícia (DP), onde o caso foi registrado. Ele foi autuado com base no artigo
28 da Lei nº 11.343/06, que trata do porte de drogas para consumo pessoal. Após
assinar um termo de compromisso, o homem foi liberado. O material entorpecente
permaneceu apreendido na 148ª DP e será posteriormente encaminhado para
perícia.
Cabe ressaltar que o porte de maconha para uso pessoal até
40g foi descriminalizado, o que significa que o usuário não comete infração
penal nem gera reincidência criminal. No entanto, a substância é apreendida e
podem ser aplicadas medidas de caráter educativo, como advertência ou
participação em cursos sobre os riscos do uso de drogas. *Com informações do
Italva em Foco/29ºBPM.
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