As operações de diversas plataformas de streaming piratas
foram suspensas no Brasil desde o último sábado, 1º de novembro, após uma
operação na Argentina. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) afirmou
em nota que a medida que resultou na interrupção das
atividades dessas plataformas ocorreu em setembro, como parte de uma ação
judicial movida pela Aliança Contra a Pirataria Audiovisual (Alianza). A Anatel
informou que não participou do processo.
Ao todo, foram desmantelados mais de 30 serviços ilegais, que alimentavam a
maioria dos decodificadores de televisão do mercado, com alcance global em
países como Argentina, Brasil, México e África do Sul.
Entre os aplicativos afetados estão o My Family Cinema, Duna TV e o Eppi Cinema. Nas
redes sociais, dezenas de usuários comentaram a interrupção dos serviços e alguns lamentaram terem perdido o dinheiro da assinatura anual.
Apesar de serem serviços piratas, as plataformas também foram alvo de dezenas
de reclamações no Reclame Aqui nas últimas 24 horas. Os clientes apontaram o
encerramento dos serviços sem aviso prévio e pediram por reembolso.
"Devido a questões de direitos autorais, esta marca deve encerrar
permanentemente seus serviços. Agradecemos sinceramente pela sua confiança e
apoio ao longo dos anos. Esperamos que nosso produto tenha proporcionado boas
lembranças para você e sua família", diz a mensagem enviada pela My Family
Cinema aos assinantes e compartilhada pelos usuários nas redes sociais.
Combate a Pirataria
Aparelhos de TV Box não homologados e serviços de streaming piratas, também
conhecidos como "gatonet", permitem o acesso a diversos conteúdos
audiovisuais, como filmes e séries, de forma ilegal.
Desde 2023 a Anatel lançou um plano de combate à pirataria, com um dos focos no
bloqueio de aparelhos de TV Box ilegais.
Dados do setor de fiscalização da agência indicam que, entre outubro de 2018 e
maio de 2025, a Anatel apreendeu 1,5 milhão de TV boxes não homologados e,
desde setembro de 2023, o Laboratório Antipirataria da Anatel bloqueou 24.700
IPs e 4.428 domínios usados para pirataria.
A Anatel afirmou que certifica e homologa os aparelhos do tipo TV Box para
garantir a segurança do consumidor e evitar a prática de atividades ilícitas
por meio das redes de telecomunicações. A recomendação é que o consumidor se
certifique que o aparelho de TV Box que está comprando é homologado; é possível
consultar os dispositivos do tipo que têm homologação da agência neste link.
"Além de possibilitar a pirataria, TV Boxes piratas podem interferir em
outros aparelhos legítimos e permitir ataques hacker às redes de seus usuários,
seja para o roubo de senhas e dados pessoais, seja para a promoção de ataques
coordenadas como os chamados Ataques de Negação de Serviço Distribuída
(DDoS)", diz o órgão.
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