Na manhã desta quarta-feira (10/09), a Polícia Federal
deflagrou a Operação Antracito para apurar a ocorrência de crimes como
peculato, associação criminosa e lavagem de capitais em um possível esquema de
desvio de verbas federais destinadas à saúde, com o apoio da
Controladoria-Geral da União (CGU). Na ação, policiais federais cumprem 16
mandados de busca e apreensão contra pessoas físicas e jurídicas, nas cidades
do Rio de Janeiro, Niterói, São Gonçalo, Saquarema, Rio Bonito, Santa Maria
Madalena e Cachoeiras de Macacu.
A investigação, iniciada pela Delegacia de Polícia Federal
em Macaé (DPF/MCE), teve como ponto de partida o desvio de recursos públicos
provenientes do Sistema Único de Saúde (SUS), a partir de contratações de uma
referida organização social. Os contratos foram firmados entre 2022 a 2024 com
prefeituras de diversos municípios do estado do Rio de Janeiro, incluindo Duque
de Caxias, São Gonçalo, Arraial do Cabo, Saquarema, Cachoeiras de Macacu, Santa
Maria Madalena, Cordeiro e Quissamã.
A Controladoria-Geral da União (CGU) aponta um montante já
pago de cerca de R$ 1,6 bilhão em contratos firmados com a referida organização
social, sendo R$ 91 milhões em recursos federais. Auditorias realizadas pelo
Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) e pela CGU revelaram
graves irregularidades nas contratações envolvendo a organização social
investigada, dentre as quais destacam-se: a ausência de seleção objetiva, falta
de comprovação de prestação de serviços e contratações direcionadas, inclusive
de empresas recém-constituídas.
Os investigados poderão responder pelos crimes de peculato,
associação criminosa e lavagem de capitais. *Polícia Federal.
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