A Prefeitura de Porciúncula, por meio da Secretaria
Municipal de Fazenda e com o apoio da Subsecretaria de Planejamento, realizou
na tarde desta terça-feira (19/08) uma audiência pública voltada à construção
do Plano Plurianual (PPA) 2026–2029. O objetivo do encontro foi garantir à
população a oportunidade de participar ativamente da definição das diretrizes
que vão orientar a administração municipal pelos próximos quatro anos.
O caráter participativo do PPA se refletiu na abertura de
espaço para que a população pudesse discutir as propostas apresentadas pela
atual gestão, além de sugerir novas ações e prioridades. Todas as contribuições
colhidas serão analisadas e compiladas em um anteprojeto de lei, que será
encaminhado à Câmara Municipal até o dia 31 de agosto.
Durante a abertura da audiência, o prefeito Guilherme
Fonseca destacou a importância estratégica do planejamento participativo. “O
Plano Plurianual é muito mais que um documento técnico. Ele é a bússola que vai
guiar os investimentos e as ações dos próximos quatro anos”, afirmou. O
prefeito também relembrou os desafios enfrentados no início da gestão:
“Infelizmente, encontramos um cenário extremamente adverso: sem transição de
governo, assumimos às cegas, sem acesso a dados históricos essenciais. Por isso,
os primeiros quatro meses foram exclusivamente usados para buscar as
informações que deveriam ter sido entregues, mas desapareceram. Trabalhamos com
o que estava disponível, e trabalhamos duro, para reduzir ao máximo os impactos
dessa deficiência. ”
O secretário municipal de Fazenda, Natalino Machado, também
reforçou o papel essencial da participação popular nesse processo,
especialmente diante dos desafios herdados da gestão anterior. “A participação
da população é fundamental para que o governo consiga esclarecer como as ações
da antiga gestão podem impactar os compromissos assumidos pela administração
atual e os esforços do governo para regularizar as finanças do município, de
forma a não comprometer de forma pejorativa o futuro da cidade”, explicou.
Segundo Natalino, a equipe econômica identificou sérios
problemas no orçamento herdado: “Constatamos que o orçamento de 2025 foi
construído com base em estimativas irreais. A gestão anterior superestimou (ou
melhor, hiperestimou) a receita, criando uma falsa percepção de recurso
disponível, um legado perigoso que nos colocou diante de dificuldades reais no
presente. Além disso, deixaram pendências significativas: dívidas e despesas
que recaem sobre nossa gestão. ”
A realização da audiência pública reforça o compromisso da
Prefeitura de Porciúncula com a transparência, a responsabilidade fiscal e a
escuta ativa da população como elementos centrais na construção de políticas
públicas sólidas e sustentáveis.
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