A OAB-RJ, sob a liderança da presidente Ana Tereza Basilio,
está trabalhando em propostas para ajudar a diminuir a fila de espera do INSS e
reduzir o número de pessoas que precisam entrar na justiça para conseguir
benefícios como aposentadoria e pensão.
A iniciativa é da Comissão de Previdência Social Pública da
Ordem, presidida por Flávio Martins Rodrigues, que está elaborando uma proposta
com sugestões práticas para melhorar o funcionamento interno do INSS, tornando
o processo mais rápido, claro e seguro para a população. Uma das ideias em
debate é dar mais espaço para os advogados atuarem dentro dos processos
administrativos, antes que os casos cheguem ao judiciário.
Para ouvir diferentes pontos de vista e enriquecer o estudo,
a OAB-RJ vai organizar encontros com representantes do INSS, do Ministério da
Previdência, do Tribunal de Contas da União (TCU), da Justiça, da
Advocacia-Geral da União (AGU), entre outros.
O estudo também leva em conta boas práticas adotadas fora do
Brasil, como o plano CARES dos Estados Unidos, que conseguiu agilizar os
atendimentos, e análises recentes feitas pelo TCU sobre os problemas nos
pedidos negados pelo INSS.
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