O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por
meio de campanha coordenada pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de
Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação (CAO Educação/MPRJ),
participará, até o dia 6 de junho, do projeto "Sede de Aprender", com
o objetivo de fiscalizar as condições de abastecimento de água e saneamento em
unidades de ensino.
Promotores de Justiça e servidores irão visitar diversas
escolas na capital, Barra Mansa, Italva, São João da Barra, São Fidélis,
Nova Friburgo, Duque de Caxias, Maricá, Petrópolis, Macaé, Cachoeiras de
Macacu, Piraí, Cardoso Moreira, Conceição de Macabu e Bom Jardim.
O projeto, desenvolvido pelo Conselho Nacional do Ministério
Público (CNMP), teve a adesão do Ministério Público de vários estados, dos
Tribunais de Contas e do Ministério Público do Trabalho, sendo as fiscalizações
presenciais nas escolas sem abastecimento de água, acesso à água potável,
saneamento básico ou que não possuem banheiros.
Foi criado o "Grupo de Trabalho Saneamento nas Escolas
- Projeto Sede de Aprender" com o objetivo de desenvolver metodologias e
soluções digitais que facilitem a comunicação e a coordenação de atividades
voltadas à universalização do saneamento básico nas escolas. E lançado o painel
BI do projeto, sobre os dados disponibilizados pelo Censo Escolar 2024 que
retratam irregularidades nas escolas do Brasil.
"O Projeto Sede de Aprender e a Semana Nacional de
Visitas são parte de um esforço nacional e multi-institucional que busca
garantir a adequação da infraestrutura escolar do ponto de vista de acesso ao
saneamento e água, fatores fundamentais à qualidade da educação e da saúde. A
semana de visitas é importante para a visibilidade do projeto e um interessante
instrumento para a cooperação na fiscalização das unidades com irregularidades
identificadas", ressalta Stella Fernandes Rodrigues Baltar, subcoordenadora
do CAO Educação/MPRJ.
A semana de vistorias foi escolhida em alusão ao Dia
Nacional da Educação Ambiental (3 de junho) e ao Dia Mundial do Meio Ambiente
(5 de junho).
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