A Comissão de Celeridade Processual da Seccional Rio de
Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) esteve em Macaé, na última
semana, para ouvir a advocacia local, identificar os principais gargalos no
andamento dos processos na comarca e apresentar as ferramentas já
disponibilizadas pela Seccional para auxiliar os profissionais da região. Foram
identificados processos parados há mais de 160 dias.
As principais queixas dos advogados e advogadas macaenses
dizem respeito à lentidão nos trâmites processuais e à insuficiência de
servidores para atender as demandas locais.
A visita começou pela 1ª Vara Cível, na qual foi
identificado um acervo com cerca de seis mil processos, sobre os quais se
debruçam apenas três servidores presenciais, três remotos e quatro estagiários.
A vara apresenta um tempo médio de processamento de 100 dias. A comissão ainda
identificou a ausência de webcams nos computadores e informou que solicitará
reforço de servidores por meio do Grupo Emergencial de Auxílio Programado
Cartorário (Geap).
Na 3ª Vara Cível, a situação é ainda mais delicada. São mais
de sete mil processos, com apenas três servidores presenciais, dois remotos e
dois estagiários. Duas servidoras já atuam pelo Geap, mas a comissão anunciou
que pedirá reforço adicional. O tempo médio de tramitação dos processos é de
mais de 160 dias.
Já a 2ª Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso também
acumula mais de sete mil processos. Embora conte com dez servidores, cinco
estão afastados ou prestes a se aposentar, restando apenas cinco ativos. Há
ainda cinco estagiários, sendo uma voluntária, e nenhum servidor do Geap – o
que será pleiteado. O tempo de processamento também já ultrapassa 160 dias.
Presidente da Comissão de Celeridade Processual da OAB-RJ,
Carolina Miraglia ressaltou a preocupação da Seccional com a situação precária
no processamento da região:
“A situação aqui beira o desespero, porque há muitos
processos que estão há mais de 160 dias parados. Conversamos sobre a
necessidade de grupos de apoio específicos e também vamos levar ao corregedor
do Tribunal de Justiça o pedido de mais estagiários. Sempre lembro que para
termos sucesso nessas cobranças precisamos do apoio da advocacia. Consultem e
busquem a OAB-RJ por meio do aplicativo da comissão”, afirmou.
Além da visita técnica às varas, a equipe da OAB-RJ também
se reuniu com juízes, com advogados e advogadas e com a presidente da
OAB/Macaé, Ana Agleice Poncio Destefani. Também participaram da programação, o
secretário-geral da comissão, Vinicius Barata, e representando a OAB/Macaé, o
vice-presidente, Thiago Amério, a secretária-geral, Mirian Soares, a
tesoureira, Gisela Souza, o presidente da Comissão de Prerrogativas, Leonardo
Lessa, e a conselheira Juliana Abreu.
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