Maio já começou com a conta de luz mais cara: a cobrança de
R$ 1,88 a cada 100 kWh consumidos ocorre por conta da bandeira amarela
estabelecida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O acréscimo é
em função da redução no volume de chuvas, típica da transição entre o período
úmido e o seco, o que impacta o abastecimento dos reservatórios e a geração de
energia nas hidrelétricas.
O acionamento da bandeira amarela é um sinal inicial de
preocupação, mas o efeito dessa medida tem o propósito de evitar que a conta de
luz não fique tão alta no futuro. O que realmente anda preocupando os
consumidores é uma outra medida que está em análise no Congresso
Nacional.
Um levantamento feito pela Frente Nacional dos Consumidores
de Energia (FNCE) acende o alerta: haverá um aumento de 9% na conta de luz até
2050, caso senadores e deputados derrubem o veto do presidente Lula às emendas
na Lei 15.097, conhecida como a Lei das Eólicas Offshore. Se isso acontecer,
haverá um custo anual de R$ 20 bilhões cobrado na conta de luz, o que equivale
ao custo de R$ 7,63/100kwh, praticamente o mesmo valor adicional de R$ 7,87
estabelecido pela Aneel para a bandeira vermelha patamar 2.
O estado do Rio de Janeiro o aumento pode ultrapassar os R$
215 por ano, já que se estima um aumento mensal de R$ 17,97 na conta de luz se
o veto aos jabutis for derrubado no Congresso Nacional. O que pode pesar no
orçamento das famílias, sobretudo as mais pobres. E ainda produzir um efeito
cascata em produtos e serviços que dependem de energia elétrica para serem
produzidos, como pão, leite, carnes e hortifruti.
Para o presidente da Frente Nacional dos Consumidores de
Energia, Luiz Eduardo Barata, as bandeiras tarifárias são uma questão
transitória, diferentemente dos efeitos causados pela derrubada do veto, que
podem durar décadas.
“Tem nos preocupado bastante, porque a bandeira amarela,
agora para o mês de maio, ela poderá, de fato, ser substituída nos próximos
meses por uma bandeira vermelha 1. Mas nós sabemos que, ao chegar no mês de
outubro, com o início do período das chuvas, voltaremos rapidamente a ter
a bandeira verde. O que não acontecerá se os vetos forem derrubados, porque se
os vetos forem derrubados, o que nós teremos seria o equivalente à bandeira
vermelha por 25 anos. Daí a nossa preocupação, a nossa busca pelos senadores e
pelos deputados, para que eles tenham sensibilidade e mantenham esse veto.”
Bandeiras tarifárias
O tarifário da energia elétrica, estabelecido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), estipula como bandeira amarela o valor de R$ 1,88/100 kwh; como vermelha 1 a cobrança de R$ 4,46/100 kwh e bandeira vermelha 2, o valor de R$7,87/100 kwh. O levantamento feito pela FNCE mostra que o aumento nas contas de luz teria o mesmo impacto de quando a Aneel estipula bandeira vermelha, ou seja, em períodos de estiagem máxima.
As bandeiras tarifárias na energia elétrica no Brasil existem para sinalizar ao consumidor o custo real da geração de energia em determinado período, ajudando a promover o uso mais consciente e eficiente da eletricidade.
Elas funcionam como um "termômetro" das condições de produção de energia: quando as usinas hidrelétricas estão operando normalmente, a energia é mais barata (bandeira verde); quando é preciso acionar usinas térmicas, que são mais caras, entram em vigor as bandeiras amarela ou vermelha (patamar 1 ou 2), com acréscimos na conta de luz. *Fonte: Aneel.
PUBLICIDADE
