Foram empenhados R$2.923.720,40 para a execução de ações de resposta ao temporal que castigou a cidade de Bom Jesus do Itabapoana.
A Defesa Civil Nacional reconheceu o estado de calamidade
pública por chuvas intensas no município de Apiacá, no Espírito Santo, e de
emergência em mais 19 municípios de 10 estados. A portaria com os reconhecimentos
foi publicada no Diário Oficial desta Segunda-feira (01/04). Entre os motivos
para a situação de emergência estão estiagem, seca, chuvas intensas,
alagamentos e doenças infecciosas virais.
Os municípios que têm a situação de emergência reconhecida
pela Defesa Civil Nacional podem solicitar recursos do Ministério da Integração
e do Desenvolvimento Regional para atender a população afetada no
restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de
infraestrutura danificados.
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O reconhecimento da situação de emergência deve ser
solicitado pelo governador ou prefeito. O pedido é feito no Sistema Integrado
de Informações sobre Desastres (S2iD). Após análise das informações, a equipe
técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com
a aprovação, é publicada portaria no Diário Oficial da União. Em caso de
necessidade, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil poderá reconhecer
sumariamente a situação de emergência.
Recursos
A Defesa Civil Nacional autorizou o
empenho e a transferência de recursos ao município de Bom Jesus do Itabapoana,
no Rio de Janeiro, para execução de ações de Defesa Civil. Foram empenhados
R$2.923.720,40 para a execução de ações de resposta ao temporal que castigou a
cidade recentemente.
