A Secretaria de Estado da Mulher do Rio de Janeiro (SEM-RJ), através da Superintendência de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, realizou na nesta última semana, no município de Natividade uma capacitação sobre o programa SerH, contando com a participação de secretários e técnicos de 11 municípios da região. Esta é a segunda região do estado que recebe um encontro sobre o Serviço de Educação e Responsabilização do Homem.
O objetivo do SerH é a realização de ações educativas e preventivas em todo o estado do Rio de Janeiro, incluindo, grupos de sensibilização com homens que cumprem pena em presídios e a capacitação de gestores municipais para implementarem o serviço, formando multiplicadores.
Participaram do encontro representantes de Itaocara, Itaperuna, Porciúncula, Natividade, Miracema, Aperibé, Varre-Sai, Italva, Laje do Muriaé e Santo Antônio de Pádua, com Natividade como município-sede. O assessoramento técnico busca também impulsionar a implementação de Centros Especializados em Atendimento à Mulher (CEAMs), Organismos de Políticas para Mulheres (OPMs) e grupos reflexivos, fundamentais para o reforço das políticas direcionadas às mulheres.
De acordo com o coordenador do SerH, Paulo Sarcon, a Região Noroeste se mostrou aberta a dar efetividade às políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher:
- O Programa SerH se une às demais políticas no sentido de
trabalhar na responsabilização do homem autor de violência contra a mulher,
fazendo com que haja a compreensão de que esse ato é crime.
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Eixos do programa
O SerH é uma ferramenta de garantia da efetivação da Lei Maria da Penha na sua integralidade, trazendo os homens a partir de uma perspectiva educativa e de responsabilização para este movimento, que deve ser coletivo de enfrentamento às violências de gênero contra meninas e mulheres, a partir de três eixos de ação:
Responsabilização
Estímulo aos municípios para implantarem a metodologia dos
grupos reflexivos para homens, recurso previsto na Lei Maria da Penha, além de
promover capacitação técnica para os profissionais que atuarão como
facilitadores. Neste mesmo eixo, são previstos grupos reflexivos nas unidades
prisionais a partir de um Termo de Cooperação Técnica entre a SEM-RJ e a SEAP.
Prevenção da Violência
Neste eixo, haverá a sensibilização dos homens com o intuito
de demonstrar que o uso da violência é prejudicial para todos os envolvidos,
inclusive para os filhos do casal, quando existirem. Essas ações devem acontecer
em vários espaços: nas praças públicas, nas escolas, nos templos religiosos de
qualquer credo, em eventos em geral, entre outras possibilidades.
Promoção do Cuidado
A dinâmica do cuidado tem sido posta sobre os ombros das
mulheres ao longo da história, e, para trazer o homem para estar lado a lado
das mulheres, como aliados, a SEM-RJ aposta nas campanhas de conscientização e
mobilização, como a campanha do Laço Branco, no Dia Nacional de Mobilização dos
Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres.