Cardoso Moreira se prepara para mais uma ação de suma importância
para o município. Trata-se da 1ª Audiência Pública do Plano Diretor
Participativo, que é a principal legislação municipal que orienta o
desenvolvimento urbano, sendo definido como um conjunto de normas, elaboradas
pelo poder público em parceria com a sociedade, com vistas a promover a cidade
desejada e consequente melhoria da qualidade de vida de seus habitantes. Ele
organiza o crescimento e o funcionamento do município, com objetivo de garantir
a função socioambiental da cidade.
O evento acontecerá no próximo dia 06 de março, às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Cardoso Moreira.
Abaixo mais explicações sobre a implantação da legislação no
município e outros:
O que é o Plano Diretor Participativo?
É uma lei municipal com vigência máxima de 10 anos que
orienta o desenvolvimento do município. Sua função é trazer melhorias para a
vida das pessoas que vivem nas áreas urbanas e rurais, apoiando o município na
adaptação às mudanças climáticas, e orientando a atuação do poder público e da
iniciativa privada
O que será apresentado na Audiência?
Vai ser explicado o que é o Plano Diretor Participativo do município, seus objetivos e as etapas de elaboração, destacando os momentos em
que a população será ouvida, para que todos possam expor seus desejos e
opiniões sobre o município nos próximos anos
A participação da população é de extrema relevância na
elaboração do plano diretor
A participação popular na elaboração do plano diretor é muito
importante. Essa determinação visa garantir a gestão democrática da cidade e a
ampliação do direito à cidade. A população cardosense deve estar presente
em todas as etapas e ocorrer de formas
diversas. A comunidade deve ter a possibilidades de estar presente nos
processos de decisão e também de expressar suas opiniões e posicionamentos.
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Confira a programação das Oficinas:
Local: Escola M. Maria da Penha Marins Siqueira
- Oficina – São Luiz – 08/03/ 2024
- às 14h
Local: E.E.M. Pastor Antônio Jose e Souza - RJ 204, KM 16.
- Oficina – Outeiro – 08/03/ 2024
- às 19h
Local: E.E.M. Azevedo Cruz – São
Joaquim, Cardoso Moreira/RJ.
- Oficina – São Joaquim – 09/03/ 2024 - às 8h
Local: E.M. Manoel Joaquim da Silva Pinto - Rua Santa Rita de Cássia, n° 45 - São Joaquim, Cardoso Moreira/RJ.
