O governador do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando
Pezão, homologou na última quinta-feira (25) o decreto que formaliza a situação
de emergência em Natividade, Itaperuna e São Francisco de Itabapoana, no Norte
Fluminense. As cidades estão sendo afetadas pela estiagem desde outubro do ano
passado. A determinação foi publicada no Diário Oficial esta sexta-feira (26).
Em Natividade, por exemplo, a Defesa Civil já divulgou que
houve prejuízo de R$ 5 milhões na economia local com a perda de animais e
lavouras. Com o decreto, as cidades ficam dispensadas de licitação para
contratos de serviços e obras voltadas para o desastre, desde que possam ser
concluídas em 180 dias consecutivos e interruptos.
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