Muitas dúvidas poderão ser solucionadas na Cartilha Eleitora
que o TER-RJ divulgou para a imprensa. Dúvidas tais como: Pode ser utilizados
amplificadores e carros de som durante a campanha eleitoral deste ano? O que
será permitido fazer durante carreatas, reuniões e comícios? Essas e outras
dúvidas são esclarecidas em uma cartilha publicada pelo Tribunal Regional
Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) na sua página na internet. O objetivo é
orientar partidos políticos, candidatos e a população em geral sobre as regras
da propaganda eleitoral das Eleições 2016, inclusive quanto às mudanças
promovidas pela Lei 13.165/15 (Reforma Política).
Além disso, a cartilha esclarece quais propagandas podem ser
feitas em bens particulares e vias públicas e explica as regras para as
campanhas em jornais impressos, revistas, internet, rádio e televisão. Ela
também trata das condutas vedadas a agentes públicos durante o período
eleitoral. A cartilha foi enviada aos diretórios regionais dos partidos
políticos e pode ser baixada, em formato PDF, no site do Tribunal ou acesse aqui .
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Política
