Douglas Ruas reúne prefeitos e reafirma que sua candidatura é irreversível

Como parte da 14ª fase da Operação Lava Jato, dois dos principais executivos do país foram presos na manhã desta sexta-feira: o presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e o da Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo.

Segundo a Polícia Federal, essa fase da operação foi chamada de "Erga Omnes" (expressão em latim que significa "vale para todos") e tem como alvo as duas empreiteiras. A nova fase da operação inclui 59 mandados judiciais a serem cumpridos em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

Em comunicado, a Odebrecht diz acreditar que "a prisão é desnecessária pois a empresa tem colaborado com as investigações policiais."

Outros executivos das duas empreiteiras também foram presos.

A Lava Jato tem surpreendido o mundo jurídico e o país em geral pelo alcance de suas prisões, decretadas pelo juiz Sergio Moro, titular da 13ª Vara Criminal de Curitiba.

Advogados de defesa têm acusado o magistrado de abuso no uso desses instrumentos, com objetivo de pressionar os suspeitos para colaborar nas investigações. Por exemplo, defensores dos executivos questionam o argumento de que seus clientes poderiam cometer novos crimes, pois a Petrobras suspendeu os contratos com as empresas suspeitas de participar do esquema.

Em um recurso ao STJ em novembro passado, a defesa do ex-diretor de Engenharia e Serviços da Petrobras Renato Duque argumentou que a prisão é uma "medida excepcional" e que a Justiça está "invertendo a regra do jogo para torturar, de maneira psicológica, jurisdicionados presumidamente inocentes". Ele foi solto na ocasião, mas teve nova prisão decretada um mês depois.

Em artigo publicado no ano passado no jornal Folha de S.Paulo, Moro defendeu o uso das prisões antes de julgamentos: "Presentes evidências claras de crimes de corrupção, não se deve permitir o apelo em liberdade do condenado, salvo se o produto do crime tiver sido integralmente recuperado. Não é antecipação da pena, mas reflexão razoável de que, se o condenado mantém escondida fortuna amealhada com o malfeito, o risco de fuga ou de nova ocultação do produto do crime é claro e atual".

BBC Brasil