Nesta sexta-feira (28), o Programa Nacional de Documentação
da Trabalhadora Rural (Pndtr) realiza um mutirão para a expedição gratuita de
documentação em Cambuci, interior do Rio de Janeiro. Serão expedidos de
carteiras de identidade, carteiras de trabalho e previdência social (CTPS),
certidões de pessoa física (CPF) e carteiras de pescador. O Pndtr atenderá das
9h às 17h, na Praça da bandeira, no centro.
O programa foi criado em 2004 pelo Ministério do
Desenvolvimento Agrário (MDA) para promover a inclusão social das mulheres do
campo por meio da emissão gratuita de documentação civil, previdenciária e
trabalhista.
O programa estende seus benefícios aos parentes e
dependentes, homens, inclusive, das mulheres do campo e oferecerá atestados
para isenção de taxas para a emissão de documentos diversos. Além disso, serão
feitos orientações sobre temas como posse legal da terra e acesso à Política
Nacional de Reforma Agrária, financiamento da produção via Programa Nacional de
Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e seguro de acidentes e auxílio
maternidade.
MDA
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