A Justiça do Rio Grande do Sul decidiu na tarde desta
quarta-feira (29) conceder liberdade provisória aos quatro presos por
envolvimento no incêndio da boate Kiss, em Santa Maria. Os sócios da casa
noturna, Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann, e os integrantes da banda Gurizada
Fandagueira, o cantor Marcelo dos Santos e o produtor Luciano Bonilha Leão
serão liberados. A tragédia matou 242 pessoas.
O alvará de soltura será encaminhado para a Penitenciária
Estadual de Santa Maria ainda na tarde desta quarta-feira. Os quatro detidos
desde a tragédia devem ser soltos até o fim do dia. Revoltados, os familiares
que vieram de Santa Maria para acompanhar a audiência em Porto Alegre começaram
um protesto na Avenida Borges de Medeiros.
"Não acredito mais na Justiça do Brasil", lamentou
presidente Associação de Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de
Santa Maria (AVTSM), Adherbal Alves Ferreira.
A decisão foi tomada por unanimidade entre os
desembargadores da 1ª Câmara Criminal do TJ do Rio Grande do Sul, por três
votos a zero, por acreditarem que os quatro réus não representam riscos para o
processo e para as vítimas. Os quatro investigados são acusados de homicídio
doloso qualificado e 636 tentativas de homicídio no caso do incêndio do dia 27
de janeiro.
Entenda
O incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, região central do
Rio Grande do Sul, na madrugada de domingo, dia 27 de janeiro, resultou em 242
mortes. O fogo teve início durante a apresentação da banda Gurizada
Fandangueira, que fez uso de artefatos pirotécnicos no palco.
O inquérito policial indiciou 16 pessoas criminalmente e
responsabilizou outras 12. Já o MP denunciou oito pessoas, sendo quatro por
homicídio, duas por fraude processual e duas por falso testemunho. A Justiça
aceitou a denúncia. Com isso, os envolvidos no caso viram réus e serão
julgados. Dois proprietários da casa noturna e dois integrantes da banda foram
presos nos dias seguintes à tragédia, mas a Justiça concedeu liberdade
provisória aos quatro em 29 de maio.
Veja as conclusões da investigação
- O vocalista segurou um artefato pirotécnico aceso no palco
- As faíscas atingiram a espuma do teto e deram início ao
fogo
- O extintor de incêndio do lado do palco não funcionou
- A Kiss apresentava uma série das irregularidades quanto
aos alvarás
- Havia superlotação no dia da tragédia, com no mínimo 864
pessoas
- A espuma utilizada para isolamento acústico era inadequada
e irregular
- As grades de contenção (guarda-corpos) obstruíram a saída
de vítimas
- A casa noturna tinha apenas uma porta de entrada e saída
- Não havia rotas adequadas e sinalizadas de saída em casos
de emergência
- As portas tinham menos unidades de passagem do que o
necessário
- Não havia exaustão de ar adequada, pois as janelas estavam
obstruídas
G1
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