“Nunca presenciei uma crise tão grande como a de agora”
lamentou o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo
Ziulkoski, na abertura da XVIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que
acontece até quinta-feira (28/05). A crise não é apenas econômica e sim
estrutural, e o pior, ela se aprofunda a cada ano.
Segundo o presidente, tudo isto tem que ser reparado no novo
Pacto Federativo. Ele tem que ser transparente e pensado junto com os
Municípios. A conjuntura atual com a crise econômica e crise política força a
União a fazer ajuste, mas, com isso, o prefeito vai ser obrigado a fazer ajuste
nas prefeituras. O corte de R$ 21 bilhões de emendas somado ao ajuste fiscal
impactam diretamente nos Municípios. Além disto, os Restos a Pagar (RPA) somam
R$ 35 bilhões, assim mais de 60 mil obras estão paradas nos Municípios,
prejudicando a gestão, a população e os empresários. “Será que os prefeitos têm
coragem de vir à Brasília devolver os programas federais?” indagou o
presidente.
As diferentes edições da Marcha mostraram que é possível
melhorar as condições financeiras dos Municípios. Entre as conquistas estão,
por exemplo, a lei que regula o Imposto sobre Serviços (ISS), o Salário
Educação em 2004, o aumento de um por cento no Fundo de Participação dos
Municípios (FPM) em 2014. Com isso, o movimento municipalista vem se
qualificando cada vez mais com a presença dos prefeitos.
Quando o governo federal fez a renúncia fiscal para acelerar
a economia, ele retirou R$ 520 bilhões do Imposto sobre Produtos
Industrializados (IPI) e Imposto de Renda (IR), assim o FPM sofreu uma perda de
aproximadamente R$ 117 bilhões. Agora na hora que é necessário voltar a crescer
economicamente, a União tributa os bancos, ou seja, só ela que recebe, deixando
os Municípios sem recursos. “É por isso que o governo precisa tributar os
lucros e dividendos dos grandes empresários, só isto seriam mais R$ 40 bilhões
para a saúde” conclui Ziulkoski.
Outro ponto importante lembrado pelo presidente da CNM foi o
fato de cada vez mais ser necessária uma parceria essencial com o Congresso
Nacional já que ele assumiu uma posição protagonista. Não podendo esquecer a
pressão continua no Supremo Tribunal Federal (STF) para aprovação da Lei dos
Royalties.