Ministério Público investiga gastos com evento ‘Marcha para Jesus’
O apoio dado pela Prefeitura de São Gonçalo a um evento religioso será alvo de uma investigação do Ministério Público estadual. O governo municipal contratou uma empresa particular para organizar o evento Marcha para Jesus, que é um encontro de igrejas evangélicas que acontece anualmente em várias cidades do Brasil e do mundo.
A 1 Promotoria de Tutela Coletiva de São Gonçalo vai investigar o município pelos gastos de R$ 79 mil com o evento evangélico, realizado no dia 16 de julho. Para a promotora Renata Neme, não há problema em considerar a marcha um patrimônio cultural, oferecendo apoio na organização da infraestrutura, como no controle do trânsito. No entanto, para a promotora, o poder público não pode arcar com eventos religiosos.
— É contra a Constituição. Somos um Estado laico. O município de São Gonçalo é completamente carente de saúde. Como pode arcar com a Marcha para Jesus? — questionou a promotora.
O contrato foi celebrado entre a Fundação de Artes de São Gonçalo (Fasg) — órgão vinculado à Secretaria municipal de Cultura — e a empresa M. Vieira Produções e Eventos. O extrato deste trabalho foi divulgado no Diário Oficial do dia 25 de outubro. Segundo a fundação, a empresa contratada foi responsável pela produção do evento, pelo pagamento de mais de 15 artistas, e por gastos com equipamento de som e palco.
De acordo com o presidente da Fasg, Carlos Ney Ribeiro, este patrocínio é válido, já que a Marcha para Jesus começou a fazer parte do calendário oficial de São Gonçalo este ano. Em nota enviada por email, a Fundação explicou: “existe uma lei municipal que institui a Marcha para Jesus, e os outros eventos acima citados, como patrimônio cultural do município”.
— Importante destacar que a Marcha para Jesus é um evento que visa destacar a fé e a paz. Não se trata de uma iniciativa para um público específico, servindo a católicos, evangélicos e a qualquer tipo de credo — afirmou Carlos Ney, também por email.
Para a promotora Renata Neme, não há problema em instituir o evento como patrimônio cultural. Mas o poder público não pode arcar com eventos religiosos.
— É contra a constituição. Somos um estado laico. O município de São Gonçalo é completamente carente de saúde. Como pode arcar com a Marcha para Jesus? — questionou a promotora.
O valor celebrado entre a Fasg e a empresa também será alvo de investigação. Segundo a lei 8.666/93, contratos desta natureza, com o valor máximo de R$ 80 mil, passam por licitação simplificadas, através de convites direcionados às empresas candidatas.
— É possível que a lei tenha sido burlada para direcionar o contrato para esta empresa — complementou a promotora.
Por telefone, o empresário Mauro Vieira, dono da empresa, se defendeu da suspeita de direcionamento da licitação:
— Trabalho com qualquer tipo de evento, e tenho muitos clientes. Não estou envolvido com igrejas ou com a prefeitura.
Para o conselheiro da OAB Marcelo Chalréo, especialista em direito administrativo, o poder executivo pode fornecer apoio a eventos religiosos, mas apenas com esquemas especiais, de trânsito, por exemplo, para manter o bom funcionamento da cidade.
— A prefeitura deve montar estes esquemas para que não haja problemas no trânsito. Isso é interesse de todos. Mas não pode financiar o que é de interesse de alguns grupos. O estado é laico — avaliou.
OBS: Comente sobre esta matéria.
Com informações do Extra Online
Popularity: unranked [?]
Notícias Relacionadas:
Comentários:
Novo comentário: