A vontade da população de Arataca e Jacutinga de pertencer a Varre-Sai ficou clara durante a audiência pública promovida pela Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional, presidida pelo deputado Janio Mendes (PDT).

A audiência discutiu os limites territoriais dos municípios de Varre-Sai e Porciúncula, que hoje disputam o domínio das duas localidades. A reunião contou com a presença do prefeito de Varre-Sai, Everardo Ferreira, do presidente da Câmara do mesmo município, Claudio Paulanti, pelo procurador do município de Porciúncula, Gustavo de Assis, representando o prefeito Antônio Jogaib, o procurador da Câmara de Porciúncula, Samir Rodrigues, o geógrafo da Fundação Ceperj, João Vicente, além de moradores das duas localidades.

Até 2007, toda população acreditava que Arataca e Jacutinga pertenciam ao município de Varre-Sai, mas através do uso de um GPS, descobriu-se que as duas localidades estão dentro dos limites geográficos da vizinha Porciúncula. Para tentar corrigir o erro das cartas geográficas, a população pede que seja realizada uma retificação dos limites.

- Não queremos nem um pedaço de terra de Porciúncula, queremos apenas garantir que a história de Varre-Sai seja preservada. Essas duas comunidades sempre foram atendidas pelo poder público de Varre-Sai, toda rotina da população está neste município, como educação, atendimento médico e social. Os moradores de Arataca e Jacutinga se sentem cidadão varre-saiense – justificou o prefeito de Varre-Sai, Everardo Ferreira.

Para o procurador geral do município de Porciúncula, Gustavo de Assis, é preciso atentar para os procedimentos legais para que a posse das duas localidades seja definida.

- Este será um procedimento demorado, pois é preciso que haja uma Lei Complementar Federal autorizando o desmembramento do município, um estudo de viabilidade técnica para saber qual município poderá melhor atender a população e, por último, um plebiscito para ouvir a vontade dos moradores – explicou o advogado.

Para Sebastião Menezes, morador de Arataca que está buscando a correção dos limites territoriais, a vontade da população deve estar acima de qualquer outra questão, uma vez que os moradores das duas localidades não se sentem pertencentes ao município de Porciúncula.

- A história, a cultura e as tradições do povo devem estar acima de qualquer discussão. Não podemos deixar que uma falha técnica nos registros do nosso município nos retire a nossa própria história. Queremos apenas que os limites sejam retificados para que os erros do passado sejam corrigidos – finalizou Menezes.

O deputado Janio Mendes solicitou aos representantes dos dois municípios um relatório com todos os serviços públicos prestados nas duas comunidades.

- A Comissão vai levantar a documentação para emitir um parecer sobre esse caso. Essa audiência teve como intuito de escutar a população para que o sentimento deles seja respeitado – concluiu Janio.

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