Foram divulgados no último dia 31 de agosto os índices ambientais do ICMS VERDE 2011, dos municípios do Estado do Rio de Janeiro, definitivos. Como divulgado aqui, em junho, foi confirmado que 9 municípios da região Noroeste fluminense serão contemplados com o ICMS VERDE em 2011.

O ICMS Ecológico é um incremento no repasse do imposto e representa 1,8% do valor do ICMS de 2010 distribuídos aos municípios. A previsão é que aumente para 2,5% em 2011.

O Centro de Estatísticas, Estudos e Pesquisas (CEEP) da Fundação Ceperj é o responsável pela base de cálculo de dados ambientais que consideram os índices: densidade demográfica, área territorial, receita e ações de preservação ambiental de cada município.

O ICMS Ecológico foi instituído para que as Prefeituras tenham maior poder de gestão para implantar políticas públicas de preservação ambiental e criar suas Unidades de Preservação e Conservação Ambiental, sua biodiversidade e seus recursos naturais. As ações ambientais funcionam como contrapartida para o recebimento de maior cota do ICMS.

Abaixo divulgamos nova planilha com os valores dos índices ambientais dos municípios da região Noroeste fluminense definitivos.

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O que mudou da tabela provisória que divulgamos anteriormente para a nova tabela definitiva refere-se à redução dos índices do município de Porciúncula. O índice ambiental final de Porciúncula anteriormente era de 0,0745433, caindo para 0,0007413, por ter sido excluído o IrTE, índice referente ao Tratamento de Esgoto (na tabela consta em vermelho). Os demais foram mantidos conforme o provisório divulgado em junho.

Dos 13 municípios da região Noroeste Fluminense, nove municípios estão incluídos na tabela e irão receber o repasse no próximo ano.

Na tabela é possível verificar índice a índice e ainda o índice ambiental no conjunto. O 1º colocado no índice ambiental é o município de São José de Ubá, que pela primeira vez estará recebendo o recurso, pontuando Índice relativo de Tratamento de Esgoto e Área Protegida (IrTE e IrAP); em 2º lugar está o múnicípio de Laje do Muriaé, que também estará recebendo o recurso pela primeira vez, pontuou no Índice Relativo de Tratamento de Esgoto somente; em 3º lugar está o município de Miracema, que pelo 3º ano consecutivo estará recebendo o recurso, pontuando: Índice Relativo de Tratamento de Esgoto (IrTE), Índice Relativo de Destinação Final de Resíduos Sólinos Urbanos (IrDL) e Índice Relativo de Área Protegida.

No acompanhamento do tema ICMS VERDE e pretendemos seguir nessa linha, com a colaboração dos profisionais entendidos que sempre nos ajudam. Dessa forma, como cidadã, a blogueira também aprende e entende melhor esse mecanismo. Agradecemos a todos aqueles que de uma forma ou de outra sempre colaboram, seja nas entrevistas, que elucidam o tema; seja no envio de informações ou de qualquer outra forma.

Com informações de O Vagalume

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