O senador Tião Viana (PT-AC), relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2011, propôs aumento real de 2,4% para o salário mínimo do ano que vem. Nesta terça-feira, Viana apresentou aos líderes dos partidos que compõem a Comissão Mista do Orçamento o parecer que modifica a regra de reajuste. O governo, no projeto inicial, aumentaria o mínimo levando em conta apenas a inflação, que daria um aumento de cerca de 5,08% – sem aumento real. Já com a nova proposta, o reajuste real seria de 7%. O piso, dessa forma, subiria dos atuais R$ 510 para R$ 546 em janeiro de 2011.

Pelo projeto inicial do governo, o aumento levaria em conta apenas a inflação (INPC) — o que daria uma correção, sem aumento real, de cerca de 5,08%. Com a nova fórmula de cálculo, o aumento de 2011 terá como base a média do PIB de 2008 e de 2009, mais a inflação do ano passado. A tendência é que o INPC de 2009 fique em 4,36%.

Segundo o senador Tião Viana, o aumento se faz necessário pelo fato de 2009 ter tido uma variação negativa no PIB (-0,2%), o que prejudicaria o trabalhador. Como em 2008 o PIB nacional cresceu 5,1%, a média dos dois períodos resultaria em 2,4%. Atualmente, cerca de 20 milhões de aposentados e pensionistas recebem R$ 510.

Para especialistas, a medida ajudaria a eliminar os efeitos da crise financeira para os trabalhadores.

A expectativa é que a proposta seja lida semana que vem.

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