Ex-prefeito de Bom Jesus do Itabapoana é condenado

05 de março de 2010 Política

Paulo Portugal

De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal, foram desviados mais de R$ 2 milhões dos antigos ministérios da Ação Social e da Educação e Cultura, que foram liberados para uma instituição social.Paulo Portugal foi peça fundamental de esquema que desviou mais de 2 milhões de reais.

O ex-deputado federal e ex-prefeito de Bom Jesus de Itabapoana Paulo Roberto Portugal foi condenado a 4 anos de reclusão por participação em um esquema de desvio de recursos públicos que ocorreu entre os anos de 1990 e 1993.

Os antigos Ministérios da Ação Social e da Educação e Cultura liberaram mais de 2 milhões de reais para serem utilizados em uma instituição social, mas os recursos foram desviados por Roberto Portugal e outros quatro denunciados. O processo teve início com uma denúncia feita pelo Ministério Público Federal, em julho de 2003.

Também foram sentenciados Aylton Avenildo dos Santos, José Daruich Tannus, Petrônio Gonçalves e Hélio de Souza. Com o intuito de desviar recursos providos dos Ministérios, os acusados criaram a Sociedade de Proteção à Infância e Maternidade de Bom Jesus de Itabapoana (SPIM), que só existia formalmente, mas que não tinha estrutura para realizar ações sociais. A instituição fictícia estava autorizada a receber recursos públicos devido a influência política de Paulo Portugal, que autuou como prefeito da cidade e depois como Deputado Federal na época em que ocorreram os desvios.

A participação de Paulo Portugal era essencial para o funcionamento do esquema, uma vez que como prefeito da cidade, ele aprovava as verbas para a SPIM. De acordo com o juiz responsável pela sentença, Elmo Gomes de Souza, as verbas eram liberadas, o dinheiro desviado e a prestação de contas realizada de forma pífia.

Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União encontrou diversas irregularidades, como um atestado de funcionamento da SPIM assinado pelo próprio Paulo Portugal, a inexistência de documentação fiscal relativa a despesas realizadas com recursos federais e a celebração de contratos fictícios com a prefeitura de Bom Jesus de Itabapoana e a Associação Nacional de Amigos da Educação, que tinham a finalidade de dissimular os desvios de verba.

“Esta condenação é importante porque demonstra à sociedade as verdadeiras intenções de certos políticos da região, intenções estas nada democráticas”, disse o Procurador da República responsável pela denúncia, Cláudio Chequer.

Durante os anos de existência da SPIM, as únicas ações sociais da instituição foram a manutenção de uma creche que só entrou em funcionamento em 1990 e que atendia de forma precária cerca de 40 crianças, e também a construção de um hospital em Cardoso Moreira, que, até a data da auditoria, encontrava-se incompleta. Os gastos com a creche não passavam de R$ 45000 anuais, e na prestação de contas da construção do hospital foram encontradas várias irregularidades.

Fonte: MPF

Popularity: 2% [?]

Notícias Relacionadas: