Taxa de iluminação – mais polêmica em 2010 para Rosinha

28 de dezembro de 2009 Política

Aprovada no final de 2008, após solicitação da equipe de transição da prefeita Rosinha Garotinho (PMDB), a taxa de iluminação pública, que atualmente é de R$ 3,50 para imóveis residenciais e R$ 10 para comerciais, promete gerar polêmica em 2010. Motivo de uma série de protestos no Rio de Janeiro, uma taxa semelhante, criada pelo prefeito Eduardo Paes (PMDB), recebeu o voto contrário da vereadora Clarissa Garotinho (PR). Lembrando que a filha de Rosinha é contra a taxa que o grupo de Rosinha idealizou em Campos, o vereador Abdu Neme (PSB) já falou até em revogar a taxa.

Para Abdu, o grupo de Rosinha não está cumprindo o que foi prometido no final de 2008. “A equipe de transição da prefeita explicou que a taxa seria para aumentar a arrecadação própria e poder chamar os concursados. Porém, até agora a promessa não foi colocada em prática. Sendo assim, podemos começar a pensar em revogar a taxa. Até porque, no Rio, a filha da prefeita Rosinha, Clarissa, está lutando muito contra a taxa de iluminação criada pelo prefeito Eduardo Paes”, disse Abdu.

Ao ser indagada sobre a taxa de iluminação, a prefeita Rosinha Garotinha disse que a taxa de Campos é bem diferente da taxa do Rio de Janeiro, onde a sua filha é contra. “Em primeiro lugar é importante dizer que essa taxa foi aprovada no governo passado. Além disso, a cobrança é diferente. No Rio, pode chegar a R$ 90. Se a taxa daqui fosse igual a taxa do Rio, eu seria contra”, afirmou Rosinha.

No início do ano, o vereador Renato Barbosa (PT), que faleceu em setembro, deixou claro que lutaria contra a taxa de iluminação. “Sinceramente, é difícil compreender certas coisas. O município gasta milhões bancado passagens de ônibus e cobra R$ 3,50 de pessoas muito humildes. Essa cobrança que já vem embutida na conta de luz é absurda e prejudica a população carente. No governo de Arnaldo eu fui contra essa taxa”, dizia Renato.

Na luta para barrar a taxa no Rio, a Federação do Comércio do Estado (Fecomercio) enviou à Prefeitura do Rio uma solicitação formal de veto ao substitutivo do projeto de lei nº 1.431/2003, que estabelece a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública. Para coordenador de relações institucionais da Fecomercio, Marcos Neves, a criação da taxa é inconstitucional devido à bitributação.

Fonte: Folha da Manhã

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