Nepostismo faz Rosina exonerar 40 assessores em Campos

30 de junho de 2009 Política

Até o dia 12 de julho, serão desligados do quadro da Prefeitura de Campos pelo menos 40 ocupantes de cargos de confiança e listados pelo Ministério Público Estadual (MPE) em sua interpretação plena da Súmula 13 do STF, que proíbe qualquer relação de parentesco. A decisão de demissão foi anunciada ontem à tarde pelo procurador-geral Francisco de Assis Pessanha Filho, esclarecendo que a prefeita Rosinha decidiu acatar integralmente a determinação do MPE.

A lista encaminhada pelo órgão à prefeitura é composta de 100 nomes, mas o procurador esclareceu que algumas relações de parentesco não foram confirmadas e outras pessoas já foram demitidas, o que dá uma média de 40 pessoas na lista. “Agora, cabe à prefeita decidir quem será desligado”, explica, lembrando que o documento foi recebido no último dia 22, com prazo de 20 dias para cumprimento.
Segundo ele, a Prefeitura de Campos, inicialmente, havia demitido apenas 17 pessoas, conforme publicação no dia 13 de maio. Na ocasião, o critério utilizado foi com base aos votos proferidos pelo Tribunal de Contas do Estado, que entendeu como nepotismo somente quando os parentes integravam o quadro da mesma secretaria. “Só que o MPE fez uma interpretação mais elástica da súmula. Mesmo assim, a prefeita resolveu não questionar e sim acatar”, diz.

O procurador frisou que a prefeitura está dentro do prazo dado pelo MPE e deve utilizá-lo para fechar os nomes de quem será exonerado. Conforme, ainda, o ofício do Ministério Público, as investigações continuam, o que significa que podem surgir outros nomes à lista.

O ofício 349/09 faz parte do Inquérito Civil Público 261, assinado pelo promotor Êvanes Soares com data de 19 de junho.

Com informações de O Monitor Campista