Municípios que receberam R$ 1 milhão serão visitados por Deputados

29 de junho de 2009 Notícias

Cardoso Moreira, no Norte Fluminense, e Italva, no Noroeste, são os dois primeiros municípios a serem visitados pela Comissão Especial da Assembleia Legislativa do Rio criada para averiguar a aplicação do crédito de R$ 20 milhões aberto pela Alerj para as cidades atingidas por enchentes. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (25/06), durante reunião do colegiado, que é presidido pelo deputado Luiz Paulo (PSDB). O parlamentar garantiu que as visitas terão início no próximo dia 9 de julho e que, na primeira etapa dos trabalhos, 12 municípios farão parte do roteiro. “Independente disso, visitaremos outras cidades também que ainda não nos enviaram a documentação sobre a utilização do recurso cedido pela Alerj. Acredito que tenha ocorrido algum problema de comunicação, mas nada que um simples telefonema não possa resolver. Estamos trabalhando com a intenção de orientar as prefeituras para que possam prestar contas à sociedade sobre as melhorias realizadas”, contou o tucano.

Segundo Luiz Paulo, a comissão está fazendo um levantamento sobre questões formais que envolvem a utilização do recurso, tais como a existência de decretos ou leis para a abertura do crédito especial nos municípios. “Queremos saber das licitações ou tomadas de preço, assim como o tipo de obra que já foi realizada. Na verdade, o que queremos é evitar que os prefeitos tenham problemas futuros com as auditorias do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ)”, ponderou o parlamentar. As visitas serão precedidas do preenchimento de um relatório que terá uma padronização mínima, contendo nome e cargo de servidores que receberão a equipe, hora e fotografias dos locais vistoriados. “É bom que fique claro que NÃO há um caráter fiscalizador neste trabalho; o que pretendemos mesmo é colaborar com as prefeituras”, concluiu Luiz Paulo.

Para o deputado Nilton Salomão (PMDB), membro da comissão, trata-se de um trabalho que tem o principal objetivo de cuidar do erário público. “Precisamos dar visibilidade ao trabalho da comissão e informar a sociedade sobre o que as autoridades têm feito com o dinheiro do povo”, disse Salomão. Os R$ 20 milhões, quantia destinada para a reconstrução das cidades inundadas pelas chuvas entre os meses de dezembro de 2008 e fevereiro de 2009, foram entregues pelo presidente da Alerj, deputado Jorge Picciani (PMDB), durante evento no último dia 5 de fevereiro, através de cheques de R$ 1 milhão repassados às cidades de Itaperuna, Bom Jesus do Itabapoana, Laje do Muriaé, São José de Ubá, Italva, Cardoso Moreira, Natividade, Porciúncula, Varre-Sai, Miracema, Santo Antônio de Pádua, Aperibé, Itaocara, Cambuci, Silva Jardim, Tanguá, Paraty, São Francisco do Itabapoana, Rio Bonito e Conceição de Macabu.

O calendário da visita da comissão, que terá início no dia 9 de julho, será o seguinte: Cardoso Moreira e Italva (09/07); Tanguá e Rio Bonito (10/07); Conceição de Macabu (13/07); Bom Jesus do Itabapoana, Itaperuna e São Francisco de Itabapoana (16/07); São José de Ubá e Itaocara (17/07); e Natividade e Porciúncula (23/07).

Diretoria de Comunicação Social da Alerj